Priscila Regina da Costa da Silva foi aprovada com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio- ENEM no curso de biblioteconomia na Universidade Federal da Bahia- UFBA, mas estava impedida de cursar por cumprir pena em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, no bairro de Mata Escura, desde 2016. A juíza Maria Angélica Carneiro solicitou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), disponibilize os equipamentos necessários para que a detenta possa assistir às aulas online, no turno diurno. Ela tinha trancado a matrícula na UFBA enquanto aguardava decisão da justiça
De acordo com a Lei de Execuções Penais, para cada três dias de trabalho, com jornada de seis a oito horas, é suprimido um dia da pena. Priscila é pernambucana e foi condenada por sequestro, tráfico de drogas e estelionato, todos crimes cometidos no interior da Bahia,. Ela está presa desde 2016, com previsão de progredir para um regime semiaberto em 2028, segundo a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
“Mas isso pode acontecer bem antes, porque ela trabalha em serviços que a unidade prisional oferece. Além disso, frequentou cursos e trabalha ainda na biblioteca que fica dentro do presídio. Ela começou a fazer os cursos na unidade e começou a se interessar pela profissão”, explica Andréa Tourinho, defensora pública que acompanha o caso.
