Depois de ter promovido a reabertura de espaços públicos e a retomadas das atividades comerciais por pressão dos setores que mais se ressentiam do fechamento durante a pandemia, a prefeitura do Rio de Janeiro parece ter chegado neste feriado de segunda-feira, 7, à conclusão de que a determinação foi prematura, como já diziam médicos e cientistas que acompanham o desenvolvimento da pandemia na cidade.
As reduções de mortes e infectados anunciadas, que levaram ao afrouxamento das medidas restritivas, cobram agora o preço da capitulação diante dos setores da economia, como bares, restaurantes, hotéis, mercados populares, pontos turísticos e outros. Neste fim de semana prolongado mais uma vez as praias cariocas viveram o período pré-pandemia, como todo o comércio de calçada e a rede que recebe turistas, hoje na quase totalidade nacionais, já que estrangeiros são desencorajados a visitar o Brasil em seus países.
A Nota da prefeitura é a seguinte:
NOTA PREFEITURA DO RIO [APELO À POPULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO]
A Prefeitura do Rio faz um apelo à população para que siga as regras do plano de flexibilização, visto que a pandemia ainda está em curso, e o descumprimento dessas normas pode trazer graves consequências. É fundamental que aglomerações sejam evitadas, como em praias e bares, porque a disseminação do vírus da Covid-19 expõe todos ao risco. Quem vai às ruas em condições inadequadas e descumprindo as regras sanitárias, pode não só contrair a doença, mas também contaminar outras pessoas, incluindo seus familiares em casa. Seguir as regras é um ato de responsabilidade.
A Prefeitura do Rio faz a sua parte com um trabalho de conscientização e fiscalização, mas a cidade é de todos e de todas. Só com a colaboração da população conseguiremos vencer esta difícil etapa.
¬PARCIAL DE FISCALIZAÇÕES DURANTE O FIM DE SEMANA E FERIADO
Prefeitura fiscaliza comércio nas praias e casas noturnas para coibir aglomerações neste feriadão
Ações integradas pela Seop já resultaram em 107 quiosques e ambulantes fiscalizados na orla da Zona Oeste durante o dia, e 38 estabelecimentos com denúncias de eventos à noite
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), realiza diversas ações conjuntas para fiscalizar o comércio e coibir aglomerações neste feriadão pelo Dia da Independência. Desde a noite de sexta-feira, 4/9, a força-tarefa fiscalizou 38 estabelecimentos (bares, boates e casas de festa) com denúncias de eventos em operações noturnas coordenadas pela pasta, resultando em 19 multas por diversas irregularidades, incluindo descumprimento às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Já durante o dia, foram fiscalizados 107 quiosques e ambulantes na orla das zonas Sul e Oeste, entre o sábado e esta segunda de feriado. Somente hoje, a ação nas praias de Ipanema, Arpoador e Copacabana resultou em 33 ambulantes fiscalizados, 20 infrações da Coordenadoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, além da apreensão de 196 itens irregulares, incluindo 64 máscaras faciais. A operação removeu nove veículos (de um total de 26 em três dias na orla) por estacionamento irregular.
Detalhamento das ações noturnas – Entre a noite de domingo, 6/9, e a madrugada desta segunda-feira, 7/9, foram fiscalizados 10 estabelecimentos com denúncias de eventos não autorizados e aglomerações em Jacarepaguá, Pilares, Madureira, Curicica, Bangu, Campo Grande e Barra da Tijuca. O evento “Uma tarde de Domingo” foi encerrado em uma casa noturna de Jacarepaguá. O estabelecimento foi interditado pela Vigilância Sanitária e autuado por falta de alvará por fiscais de atividades econômicas da Prefeitura. Em Madureira, outro estabelecimento foi interditado e multado por descumprir o decreto municipal. Ao todo, foram aplicadas cinco multas.
Já entre a noite de sábado, 5/9, e a madrugada deste domingo, 6/9, foram fiscalizadas 12 denúncias de eventos não autorizados em Anchieta, Vila da Penha, Ilha do Governador, Engenhão, Campo Grande, Bangu, Padre Miguel, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Curicica, com cinco multas aplicadas. Na Vila da Penha e Ilha do Governador, duas boates foram multadas por falta de alvará e alvará em desacordo. Um bar em Curicica também foi autuado por alvará desacordo, além de aglomeração. E uma boate no Recreio dos Bandeirantes recebeu multa por aglomeração.
E entre a noite de sexta-feira, 4/9, e a madrugada de sábado, 5/9, foram fechados sete dos 16 estabelecimentos fiscalizados, com encerramento de um evento irregular e nove multas ao todo. No trânsito, foram 18 infrações, com seis veículos removidos. No Ponto Chic, em Padre Miguel, a Seop precisou do apoio da Polícia Militar para conter aglomeração por conta de evento não autorizado: o “Samba da Cabeça Branca”. O estabelecimento que promovia a festa foi autuado, e todo o comércio da região fechado para dispersar o público. No local, duas pessoas também foram multadas por não usarem máscara.
Desde quarta-feira, dia 2/9, foram fiscalizados 75 estabelecimentos e aplicadas 29 multas por diversas irregularidades, incluindo sanitárias, em ações noturnas integradas pela Seop. Os bairros visitados foram: Leblon, Barra da Tijuca, Bangu, Itanhangá, Olaria, Ilha do Governador, Vila da Penha, Cordovil, Madureira, Padre Miguel, Anchieta, Engenhão, Campo Grande, Recreio dos Bandeirantes, Curicica, Jacarepaguá e Pilares. O evento “Uma tarde de Domingo” foi encerrado em uma casa noturna em Jacarepaguá. Foram registradas ainda 45 infrações de trânsito, com 19 veículos removidos por estacionamento irregular no entorno desses estabelecimentos.
Praias – Durante o dia, as equipes percorreram, neste sábado e domingo, dias 5 e 6/9, a orla da Zona Oeste, onde fiscalizaram 65 quiosques. Destes, 24 foram vistoriados pela Vigilância Sanitária, que aplicou cinco multas e fez duas interdições parciais por manipulação indevida de alimentos, falta de licenciamento e de condições higiênico-sanitárias. Um trailer de lanches também foi orientado a encerrar suas atividades. Foram fiscalizados, ainda, oito ambulantes, com um multado, e apreendidas 58 garrafas de vidro com bebidas alcoólicas comercializadas por um barraqueiro. Além disso, 18 veículos foram multados, e 17 deles removidos por estacionamento irregular.
Os órgãos fiscalizadores também atuam em ações isoladas. Seguem os levantamentos separadamente:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nesta segunda-feira (07/09), a Subsecretaria de Vigilância Sanitária realizou seis inspeções em atendimento a denúncias da Central 1746. Na ação, os fiscais emitiram três infrações, sendo duas em um hotel da Rua Hilário de Gouveia, 17, em Copacabana, por falta de licença sanitária e self sevice; e outra em um supermercado da Rua Senador Vergueiro, 51, no Flamengo, por produtos impróprios ao consumo.
Desde a noite de quinta (03/09) até a tarde desta segunda-feira (07/09), as equipes fizeram 146 inspeções em shoppings, bares, restaurantes, quiosques da orla, entre outros estabelecimentos. Os técnicos da pasta emitiram 34 infrações, interditando totalmente uma casa de show em Madureira por reincidência e um restaurante no Anil por aglomeração e música ao vivo e um bar clandestino no Recreio. Também foram fechados parcialmente dois quiosques da Prainha. As interdições foram em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Os fiscais também estiveram nos bairros: Catete, Grumari, Praia da Macumba, Copacabana, Bangu, Ilha do Governador, Ramos, Vila da Penha, Vista Alegre, Campo Grande e Curicica. Entre as irregularidades encontradas estão aglomeração, música ao vivo, falta de higiene e ausência de licença sanitária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Neste final de semana a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização autuou seis estabelecimentos pelo uso irregular de mesas e cadeiras nas calçadas, funcionamento em desacordo ou sem alvará de licença para estabelecimento. Ao todo 21 estabelecimentos foram vistoriados pelos fiscais que atuaram nos bairros de Realengo e Padre Miguel, Bangu, Campo Grande, Curicica (Jacarepaguá), Engenho de Dentro, Vila da Penha, Anchieta, Jardim Guanabara (Ilha), Anil e Pilares.
A Coordenadoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda lembra que os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante. Nas ações nas praias, a equipe fiscalizou 62 barraqueiros de pontos fixos sendo 24 deles multados pela oferta desautorizada de cadeiras, guarda-sóis e bebidas alcóolicas aos banhistas. A equipe também abordou 72 ambulantes não autorizados na orla, que foram orientados a desocuparem o logradouro público.
No entorno da Rodoviária Novo Rio, os agentes identificaram cinco ambulantes não autorizados que foram orientados a desocuparem o logradouro público.
GUARDA MUNICIPAL
A Guarda Municipal mantém as ações diárias de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade, incluindo as praias que contam nos finais de semana com reforço de 81 agentes atuando na orla, além do efetivo regular nas zonas Sul e Oeste. Os números de notificações do fim de semana serão consolidados na próxima atualização da estatística durante essa semana.
Guardas municipais do Grupamento de Atendimento ao Turista realizaram 1.568 atendimentos a visitantes nacionais e estrangeiros nos principais pontos turísticos da cidade.
Entre os dias 5 de junho e 3 de setembro, a Guarda Municipal registrou 6.476 multas sanitárias, sendo 5.200 (80,29%) foram pela falta do uso de máscaras e 334 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública. Do total geral, 3.082 autuações foram aplicadas pelo Grupamento Especial de Praia e Marítimo, que atua no patrulhamento da faixa de areia. Os agentes também orientam a população sobre as regras de ouro, coíbem jogos, distribuem máscaras de proteção à população e já retiraram centenas de pessoas das praias durante a operação Blitz da Vida.
Guardas municipais multaram um bar e restaurante, por aglomeração em via pública e funcionamento fora do horário permitido, na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, onde ocorria uma festa rave na manhã desta segunda-feira, dia 7.
O evento começou às 22h de domingo e se estendeu até as 7h30 desta segunda-feira. Uma equipe do Grupamento Especial de Trânsito da Zona Oeste recebeu a denúncia de um cidadão e foi até o local verificar. Além das infrações sanitárias aplicadas ao estabelecimento comercial, os agentes solicitaram apoio de um reboque para remover cinco veículos por estacionamento na calçada.
