Decreto que aprova a criação do Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba, foi publicado nesta terça-feira (9).
A criação do plano é fruto dos estudos e discussões promovidas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) criado e publicado em Diário Oficial do Estado da Paraíba, aos 23 de novembro de 2018.
O plano é responsável por adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais, elaboradas em parceria do Governo Brasileiro e ONU Mulheres (2016), para prevenir, investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no estado.
Com estratégias das ações, o plano foi dividido em três eixos: invesitgação, processo do crime de feminicídio e julgamento, além de outras ações que envolver a relação de órgãos do estado.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional -GTI é composto por representantes das secretarias estaduais, órgãos de segurança pública, instituições do sistema justiça, cientistas, e sociedade civil, mas especificamente: Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH); Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS); Ministério Público Estadual (MPPB); Defensoria Pública Estadual (DPE); Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Movimento de Mulheres.
Casos de feminicidio na Paraíba
Em 2020, 93 mulheres foram mortas na Paraíba. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio.
O número representa um percentual de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social.
Em relação a todo o ano de 2019, o percentual diminuiu em 2020. No mesmo período do ano passado, o número de feminicídios representou 52% da quantidade de mulheres assassinadas.
De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística, foram registradas 73 mortes de mulheres. O número de 38 feminicídios é superior ao de homicídios dolosos de mulheres, que não têm relação com o gênero. Além disso, os dados também mostram que duas mulheres morreram por latrocínio.
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clica no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
