25 de Maio é considerado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, uma data importante, mas não como celebração, e sim como um momento que traz evidência e atenção para uma questão que ainda é pouco discutida porém muito vivida, principalmente em favelas e periferias.
O recente caso dos meninos de Berlford Roxo, que completa quatro meses sem um desfecho feliz, traz a tona a necessidade de se tratar esse assunto. Pensar políticas de resposta, mas principalmente, de conscientização e prevenção para que o número de casos diminuam, entendendo os recortes e necessidades que atravessam cada território.
Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas
Jovita Belfort, Superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, contou à ANF como é feito o processo a partir do recebimento da denúncia. Elas iniciam na delegacia, passam à superintendência, e esta passa para o Disque Denúncia com o número do RO, registro de ocorrência. A partir daí, criam o cartaz com a foto da criança desaparecida e encaminham ao SOS Crianças Desaparecidas.
Para além dessas ações, existe também a atuação no sentido de suporte às famílias, com acompanhamento de assistente social e psicóloga, assim como auxílio no processo de documentação, pois a falta dela é uma aliada ao sumiço das crianças. As mães dos três meninos desaparecidos são atendidas pela Secretaria praticamente todos os dias, recebendo suporte psicológico, emocional e auxílio com transporte.
Ainda segundo a Superintendente, em 2020 houve um decréscimo no número de casos, que acredita ter sido em razão das delegacias ficarem fechadas durante um período longo da pandemia, o que dificultou o processo de denúncia, visto que precisavam ser feitas online, e já é sabido que o acesso à internet ainda é restrito a uma parcela da população.
SOS Crianças Desaparecidas
A ANF conversou também com Luiz Henrique Oliveira, Gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas. Assim como Jovita, ambos sofrem a dor de ter um filho desaparecido até hoje. Com o tempo puderam estar mais próximos de outros pais e mães que vivem ou viveram esse drama, acumularam experiência, conhecimento, e conseguiram transformar o sofrimento em força de luta para ajudar outras famílias.
Luiz relata que os casos acontecem principalmente na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde 60% são adolescentes do gênero masculino. Outro dado relevante é que acima de 70% são desaparecimentos provenientes de fuga do lar, o que se dá por inúmeras razões, mas principalmente por conta de violência psicológica e física vivenciadas pela dentro da própria casa.
— A maioria das situações acontece por conflitos de ordem social, principalmente pela falta de diálogo familiar e violência verbal. Precisa existir campanhas para que o responsável aprenda sobre o cuidado em conduzir bem as crianças nas ruas, identificá-las, e estabelecer uma comunicação aberta e verdadeira. A escola, inclusive, deveria atuar mais próxima, observando se há mudanças no comportamento das crianças e buscando ações que evitem a violência intrafamiliar.
E continua:
— Para além da orientação aos pais, que são os guardiões da criança, é urgente a criação de uma política institucional, da qual o Brasil é carente, que ofereça ferramentas de investigação profundas, pois cada caso é diferente, cada um se origina a partir de uma história própria. Até hoje o desaparecimento não é considerado crime, por isso é tão necessária uma legislação que possa definir bem esses casos e leve a segurança para abrir inquéritos policiais.
De acordo com dados da FIA, Fundação para a Infância, nos últimos 25 anos, 85% das crianças e adolescentes foram encontrados. O número é positivo, mas aponta apenas um recorte da verdadeira realidade, já que são 14 tipos de desaparecimentos diferentes, além dos “casos enigmáticos”, que são de indivíduos que saem do Brasil.
Para finalizar, Luiz afirma que estima-se que 40.000 crianças desaparecem por ano no Brasil, sendo que de Março de 2020 até a presente data, foram 179 casos, sendo que 39 ainda não foram localizados. Ele chama a atenção para o fato de que essas crianças ou adolescentes, quando fogem de casa, ficam à mercê de uma grande rede aliciadora, e que para que isso possa deixar de ocorrer, são diversas atitudes necessárias à serem tomadas, começando pelo reforço ao diálogo entre familiares, sem omissão, além de um conjunto de ações bem articuladas entre sociedade, poder público e meios de comunicação que divulguem.
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