Será votado nesta quarta-feira (7), às 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei número 23.281/2019 que visa transformar a capoeira em lei estadual, intitulada de Lei Moa do Katendê.
O projeto de lei leva o nome de Moa do Katendê, capoeirista assassinado em 2018, por motivo torpe, em um bar, na capital baiana, por conta de desavenças políticas.
Capoeirista defendem a aprovação do Projeto de Lei Moa do Katendê (23.281/2019), que trata da salvaguarda e incentivo da Capoeira no estado, em especial, a formalização da atividade nas escolas públicas, além do apoio à promoção da Capoeira na Bahia, no Brasil e no mundo.
A capoeira já é um patrimônio nacional, reconhecido em 2008, e que é expressada em diversos locais de forma cultural através de dança, luta ou modalidade esportiva. No Brasil a capoeira foi a capoeira foi legalizada nos anos 1940.
O projeto tem como objetivo ampliar a proteção da arte originada na África, reinventada pelos brasileiros, a exemplo do candomblé e outras atividades originadas da diáspora africana.
A Bahia, que tem essa potência que é a capoeira, precisa salvaguardar e incentivar esse ofício, além de apoiar a formação de capoeiristas e incorporá-la no currículo escolar – defende a deputada Olívia Santana, entusiasta da utilização da luta com fins educacionais.
O projeto tramita desde 2019, baseando-se na possibilidade de ampliar a prática da capoeira no campo de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da capoeira no país.
Na condição de multidisciplinar, em estilos genuinamente afro-brasileiros, a capoeira ficará assim, protegida, diante de quaisquer tentativas ilegítimas de interferência em sua organização, funcionamento e prática no território baiano.
Integrantes do projeto Salvaguarda da Capoeira na Bahia iniciaram a coleta de assinaturas de apoio a votação e aprovação da lei. As assinaturas estão sendo recebidas através do Abaixo-Assinado Capoeira, eu defendo!
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