O Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, divulgou as estimativas mais recentes sobre os brasileiros que vivem no exterior. Entre 2018 e 2020, o número total de brasileiros que decidiu se mudar para outro país passou de 3.590.000 para 4.220.000, um aumento de quase 18%. Porém, na Itália, a comunidade brasileira subiu para 88% nos mesmos dois anos, tornando o “Bel Paese” um dos principais destinos dos imigrantes brasileiros durante o governo Bolsonaro.
Em 2018, de fato, 85 mil brasileiros viviam no país europeu. As estatísticas indicam um aumento para 161 mil em 2020. A Itália ocupava a 11ª posição como a maior comunidade brasileira no mundo. Hoje, o país da bota está na 6ª colocação, atrás de Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
Vários são os fatores que explicam esse aumento, sobretudo a crise econômica e a má gestão da saúde pública no Brasil durante a crise do Covid-19, entre outras. Embora a taxa de desemprego na Itália seja uma das mais altas da Europa Ocidental (cerca de 9% contra 13% no Brasil), a elevada taxa de desemprego e precariedade tupiniquim é constantemente apontada como a principal causa de “saída permanente” do Brasil. Muitas pessoas perderam seus empregos e decidiram emigrar em busca de melhores possibilidades.
O elevado número de migrantes também se explica pelo fato de muitas pessoas enxergarem a cidadania italiana como uma oportunidade de ter um passaporte alternativo para estudar fora ou mesmo apenas para viajar a turismo. Lembramos que enquanto várias proibições de viagens foram impostas a brasileiros em muitas partes do mundo durante a pandemia, as restrições para aqueles com cidadania europeia foram muito menores.
Hoje, 30 milhões de descendentes de italianos vivem no Brasil. A presença intensa desses descendentes no país sul-americano é explicada principalmente por duas grandes ondas migratórias: uma no final do século 19, quando muitos italianos deixaram o país para escapar da grande pobreza em que viviam na época. Por sua vez, a segunda onda de migração italiana para o Brasil data de meados do século XX, consequência das dificuldades enfrentadas pelo país após a Segunda Guerra Mundial.
Na primeira onda, o governo brasileiro incentivou a substituição da mão de obra escrava – em processo de futura abolição formal – por imigrantes europeus. Também buscou implantar uma política eugenista de branqueamento da população brasileira. A mestiçagem, principalmente com a população negra, era vista como um fator de fragilidade para o “povo brasileiro”. Assim, fomentar um suposto “cruzamento de locais” com “europeus brancos” seria uma salvação para o destino do país, como ilustra o famoso quadro de Modesto Brocos, de 1895: “A redenção de Cam”.
Ao contrário de outros países europeus que limitam a concessão da cidadania aos descendentes de uma ou duas gerações, a lei italiana não impõe um limite geracional. A exigência é que o indivíduo possa provar que tem “sangue italiano”. A Itália, de fato, adota o “ius sanguinis”, que é uma expressão jurídica de origem latina que indica a aquisição da cidadania pelo fato de nascer de um dos pais ou ancestrais que possuam já aquela cidadania. “Ius sanguinis” opõe-se ao “ius soli”, que indica a aquisição da cidadania pelo fato de se ter nascido em território de um país, independentemente da cidadania dos pais.
As principais formas de um descendente se tornar cidadão italiano são mediadas pelos consulados italianos no Brasil, mas a fila de espera nos processos é longa. Enquanto o prazo para apreciação do processo é de 3 anos, no Brasil ele chega a durar 10 anos. A opção mais rápida é, então, ir morar na Itália e iniciar o processo diretamente em uma prefeitura italiana.
O Consulado-Geral do Brasil, em Milão, lançou há 2 anos uma cartilha para orientar quem busca serviço de aconselhamento no processo de cidadania. O aumento do número de brasileiros que, buscando ter a nacionalidade italiana, se tornam vítimas fáceis de fraude tem alarmado bastante as autoridades consulares brasileiras e italianas.
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