Na última terça-feira, 22, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) se reuniu com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) para solicitar do órgão providências que protejam as dunas, restingas e a Lagoa do Abaeté de ataques intolerantes semelhantes à tentativa de mudança do nome da área.
O coletivo nacional do movimento negro já solicitou por ofício ao órgão federal o pedido de que a DPU oficie o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para que o processo de tombamento do Abaeté seja acelerado.
Se acatado pelo Iphan, o pedido de proteção patrimonial, que está parado no instituto federal há anos, tornaria as dunas, restingas e a Lagoa do Abaeté em Patrimônio Material do Brasil, por meio de tombamento.
“O processo de tombamento garante que o espaço físico esteja protegido, livre de ataques, dando à sociedade e ao Estado responsabilidade de proteção do patrimônio, além de garantir também que haja a preservação das tradições que ali ocorrem, dos ritos na forma que eles sempre ocorreram. É um instrumento essencial para proteção de patrimônios ameaçados de degradação, como o Abaeté”, ressalta o fundador do CEN, Marcos Rezende.
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