Trabalhadores do setor de cultura e eventos vão receber auxílio financeiro no valor de dois salários mínimos (R$2.424), em parcela única. Os auxílios começarão a ser pagos a partir desta sexta (25).
O benefício que será liberado pelo segundo ano consecutivo, vai beneficiar os profissionais que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.
A lei que institui o SOS Cultura II foi sancionada na última quarta-feira (23), na Câmara dos Vereadores, no Palácio Thomé de Souza (Centro).
A concessão do auxílio foi motivada pelo cancelamento do Carnaval e das demais festas populares de massa. Segundo o prefeito, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda.
Critérios
Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021.
Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
Edição 2021 – Lançado em abril do ano passado, o SOS Cultura garantiu um valor total de até R$ 1,1 mil aos trabalhadores do setor cultural e de eventos, proporcionando as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.
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