Nos últimos 12 meses, a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu 2.745 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Dados são do Tribunal de Justiça do Estado. Somente nos primeiros 13 dias de março de 2022, foram 94 casos.
As informações foram divulgadas na 20ª edição da Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, através da Plataforma Proteger.
“As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima”.
O mês de agosto de 2021 foi o que mais teve medidas concedidas pelo judiciário potiguar, nos últimos 12 meses. Foram 305 medidas protetivas – uma média de quase 10 casos por dia. O segundo mês com mais casos foi novembro, com 297.
Outras informações sobre o levantamento através do link Violência Doméstica
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