Estradinha 1014 é uma pequena comunidade dentro da Favela Ladeira dos Tabajaras, entre Copacabana e Botafogo. Hoje, com cerca de 100 famílias resistindo contra a remoção, sua formação teve início em meados de 70, quando a Santa Casa de Misericórdia permitiu o assentamento de 19 famílias de funcionários do cemitério São João Batista. O processo foi regularizado em 1988, na gestão do prefeito Saturnino Braga.
Em 1996, uma denúncia de que as residências seriam invasões à propriedade do cemitério provocou a primeira ameaça de remoção, que voltou à pauta em 2007, já no Governo César Maia. No entanto, desta vez, a ameaça teve um resultado positivo: a inclusão da comunidade no programa de urbanização “Favela Bairro”.
Em 2009, foi realizado um amplo censo que, segundo os moradores, teria entrado em suas casas com promessas de melhorias. Mas, quando a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) convocou reunião para retomar o assunto remoção, os moradores logo associaram o censo a uma estratégia de avaliação do valor de cada casa.
O fato é que, com um valor de indenização já estipulado, com a mesma alegação de invasão pública e ocupação de área de risco, a SMH começou seu projeto de remoção de famílias. Apresentaram um laudo técnico da Fundação de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Georio) condenando a área e, como contrapartidas à remoção, ofereceram um valor em dinheiro, a compra assistida e o ingresso no projeto “Minha casa minha vida”.
Daí em diante muita pedra rolou, literalmente. Casas e mais casas foram ‘compradas’ por R$20 mil, R$30 mil e demolidas o mais rapidamente possível. O saldo atual de quase cinco meses de demolições é impressionante.
Quando o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública foi procurado por uma das moradoras da resistência, a jovem Vera, as coisas começaram a mudar. O Núcleo acionou um coletivo técnico voluntário para realizar um estudo aprofundado na Estradinha 1014 e a conclusão foi situação de risco para apenas duas residências.
Mesmo assim, as demolições generalizadas só pararam em 10 de Agosto, após a ação civil pública nº 0251060-74.2010.8.19-0001 ser concedida a partir de liminar impetrada pelos defensores responsáveis, determinando suspensão imediata das demolições, bem como a retirada dos entulhos no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$50 mil. No dia 19 de Outubro, após nova reviravolta conceder à Prefeitura o direito de prosseguir as demolições de casas já desocupadas, os moradores da Estradinha voltaram a conviver com a demolição de casas de antigos vizinhos. Muitas vezes, vizinhos tão próximos, que a demolição de uma casa atinge a estrutura da outra, são as casas germinadas, mais um problema, até agora, sem solução.
Sarah Duarte
