A apropriação do espaço urbano para fins comerciais móveis, seja por ambulantes, trailers, ou mesmo barracas é muito comum nos grandes centros urbanos do Brasil e no estado do Rio de Janeiro não é diferente. No último dia 30 de julho foi reproduzido ao vivo um movimento que vem se alastrando nas zonas periféricas do Rio de Janeiro a respeito do significante número de casos de apropriação das ruas e calçadas, tanto para fins comerciais, quanto para fins de moradia, sendo ambos acarretados pela falta de fiscalização da prefeitura.
Para melhor compreensão desse movimento é preciso antes de mais nada entender o que é o espaço urbano. Entende-se o espaço urbano como o local destinado ao encontro, ao movimento, às trocas e também ao espaço político, de lutas e reivindicações. Quando esses espaços começam a ser apropriados para fins pessoais e comerciais – por meio de construções irregulares – se estabelece a desordem urbana que refletirá diretamente na qualidade de vida de todos os cidadãos e cidadãs.
Apesar de ser sabido que as principais cidades do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, recebem grande volume de migrantes de outras regiões do país, sabe-se também que na prática não existe transparência, controle, fiscalização ou mesmo incentivo ao acesso à informação à população geral de como as cidades são ou deveriam ser fisicamente organizadas e quais são as leis que regem essa organização, sendo somente uma parcela da população detentora de informações desse espectro: aquela que tem poder de adquirir um imóvel no mercado formal.
Já nas periferias das grandes cidades onde o contingente de favelas crescem aceleradamente sem nenhum controle, rege a desordem e a generalizada desorientação da população diante das construções irregulares que surgem por todo lado.
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Com isso, fica fácil a compreensão de que em territórios onde o déficit habitacional e onde a distribuição de renda é abismal a presença do poder público se faz pouco (ou nada) presente, por isso os próprios moradores destas áreas periféricas da cidade se apropriam dos espaços urbanos sem entenderem e/ou sem terem conhecimento básico de como funcionam as leis urbanas e assim vai sendo delineada a cidade nestas zonas, sem regras.
Conforme o escritor uruguaio Eduardo Galeano expõe em seu livro As veias abertas da América Latina: “o desenvolvimento desenvolve a desigualdade”. Essa reflexão insiste em se reafirmar na realidade da nossa sociedade e parece que nada se faz para tentar freá-la. Afinal, todos os benefícios que nos atrai a viver em uma grande cidade é o que nós temos em comum, então por que não nos organizamos para proporcionarmos acesso à informação e, consequentemente, uma ótima experiência e qualidade de vida para todos?
Por fim, a geógrafa brasileira Ana Fani A. Carlos, resume bem a conceituação e a contradição do espaço urbano em que vivemos: “Diante da divisão social e territorial do trabalho, as formas espaciais assumidas na produção do espaço urbano, refletem a contradição entre um processo de produção socializado da cidade e sua apropriação privada, e revelam a contradição entre interesses e necessidades da reprodução do capital, de um lado, e do desenvolvimento da sociedade como um todo, do outro lado”.
