Na segunda feira, (24/06), foi divulgada a decisão de que manifestações culturais foram proibidas por lei nos trens, metrôs e barcas no Rio de Janeiro. A medida tomada pela justiça, a pedido do senador Flávio Bolsonaro, teve como justificativa a afirmação de que as produções artísticas incomodam a viagem dos passageiros. Em nota, Flávio afirmou que “manifestações culturais dentro dos vagões de trens, metrôs e barcas não podem prejudicar o sossego, o conforto e a segurança”.
Em 2018, o anterior governador Luiz Fernando Pezão sancionou uma lei que permitia a ação de artistas de rua no transporte público do Rio, medida que havia sido regulamentada pelas Lei 8.120/18 e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Aprovada com o objetivo de incentivar os artistas da cidade, a lei foi revogada pelo atual governo.
O atual senador ainda acrescentou: “Não há dúvida de que as manifestações artísticas contribuem para o desenvolvimento humano, mas elas precisam de um local adequado”. O mesmo, quando deputado estadual, moveu uma ação direta questionando a Lei 8.120/18 em outubro de 2018, pouco após esta ser aprovada. O governador atual do estado Wilson Witzel se mostrou a favor da nova medida, alegando que as apresentações representam desconforto, risco e despeito à liberdade dos passageiros.
Por outro lado, a opinião pública não entrou em questão em nenhum momento de decisão do atual governo quanto a nova lei, ou seja, nenhuma pesquisa foi realizada pelo Estado para saber se as performances artísticas geram ou não desconforto na maioria dos passageiros. Além de que, com a nova lei, muitos dos artistas independentes perderão sua forma de sustento em um momento em que o número de desempregados é grande na cidade do Rio.
