No dia primeiro de maio deste ano, houve uma ocupação com moradores sem teto em uma das enormes áreas do município de Itaguaí, pertencente à Petrobras, logo na entrada da cidade. Mais de 400 famílias tomaram posse do seu pedacinho de chão, em uma área bem cuidada, mas sem qualquer utilização efetiva.
Desde então, passaram a sofrer todos os tipos de ataques, principalmente na esfera judicial, que mesmo durante a pandemia proferiu sentença favorável à Petrobras, decretando o despejo de todas as pessoas, e a imediata reintegração de posse da área.
Vale ressaltar que tal medida pegou a todos os assentados de supresa, pela questão de haver decisão superior contra os despejos nesse momento (bandeira vermelha) da pandemia.
O Município de Itaguaí, geograficamente falando, possui uma localização privilegiada. Tem ao seu redor várias outras cidades : a Zona Oeste do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica e Mangaratiba; e pela Rodovia Rio-Santos, a cidade torna-se passagem para a elite que tem suas mansões na Costa verde linda e exuberante.
É muito fácil perceber as enormes áreas verdes, latifúndios em zonas rurais e urbanas, e aquela sensação de imensidão, um verdadeiro paraíso verde bem no final da Baixada Fluminense. A cidade também recebeu o Arco metropolitano, rodovia esta que liga diversos municípios, de Itaboraí ao Porto de Itaguaí.
A ausência de políticas públicas eficientes
Apesar de ter uma lei que proíbe, ou melhor, não recomenda a execução de despejos nesse período da alta disseminação da doença em todo país, uma verdadeira batalha judicial pela retomada da terra foi iniciada; um verdadeiro pesadelo para quem, simplesmente, só precisa de um teto para morar.
Tudo isso nos fez retornar à discussão sobre a quantas anda as políticas habitacionais nos municípios, nos estados e no governo federal.
Ouve-se muito falar em vários programas como o Minha Casa Minha Vida, Casa Verde e Amarela, porém tais estratégias não tem demonstrado real solução ao direito à moradia e tampouco alcança à população mais vulnerável.
O dinheiro para ser usado existe, mas não o aplicam corretamente. É notório perceber o quanto as gestões municipais e estaduais se utilizam desses programas como moeda de troca eleitoral em suas bases de apoio.
Não se pode mais assistir tamanha covardia como a que aconteceu em Itaguaí no dia primeiro de julho, com a expulsão de famílias inteiras com uso da força policial, para o fiel cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse à empresa.
Uma dor terrível para as famílias que perderem seus poucos pertences e a esperança de construir um teto no seu pedacinho de chão.
Quem não se sensibiliza com centenas de seres humanos, homens, mulheres, crianças e idosos sem roupas, sem pertences, sem teto e sem dignidade?
É de extrema importância a sociedade civil pressionar os governantes para que proporcionem moradias dignas, tendo em vista a existência de tantas áreas e prédios públicos ociosos ou abandonados. A População precisa de políticas públicas que sejam de verdade, que solucionem os problemas e as desigualdades sociais e não favoreça o mercado imobiliário pelo lucro à qualquer preço.
O Povo tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à moradia digna, à educação de qualidade, à tudo que está escrito na Constituição Federal. Que a lei possa ser cumprida em favor da população carente.
