Nesse sábado, 5, acontecerá o encontro Estadual do Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia, uma ação que vai reunir representantes de várias instituições sociais de Salvador, Região Metropolitana e interior, intitulada de Pré-Conferência Regional do Fórum de Segurança Pública da Bahia.
A programação será das 08h às 17h, no Centro Cultural do Reggae, Santo Antônio, Pelourinho, em Salvador.
Entre os objetivos do encontro é debater os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2023, que mostraram que a Bahia está entre os estados mais letais do Brasil, ocupando a segunda posição em Mortes Violentas Intencionais.
O Ministério Público da Bahia vai investigar as três operações da Polícia Militar da Bahia que deixaram 19 mortos desde o último dia 28. O Estado é líder em número absoluto de óbitos pela polícia.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.464 pessoas foram mortas em confronto com a polícia baiana, em 2022.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, informa que os mortos em confrontos com as polícias são “homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos”. A SSP não contabiliza essas mortes junto com os dados de “morte praticada contra um inocente”.
As quatro cidades com mais mortes violentas intencionais do país estão na Bahia. Em primeiro lugar está Jequié, no interior do estado, seguido por Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari (as duas últimas na região metropolitana).
A capital baiana está entre as 50 cidades mais violentas do país, e uma das 12 cidades da região Nordeste.
Insegurança
Estudantes das redes públicas municipal e estadual, da capital e algumas cidades sem aula, transporte público e outros serviços afetados, além do medo de transitar nas ruas, são algumas das situações enfrentadas pelo baianos, principalmente nas periferias, em relação a segurança pública.
Nos últimos quatro dias foram registradas 19 mortes com intervenções da Polícia Militar da Bahia, com casos na capital, Região Metropolitana e cidades do interior.
Em Cosme Faria, periferia de Salvador, tiveram as aulas suspensas na última terça-feira (01/08) após onda de violência e mortes na região. Até o dia 03 de agosto, foram registradas 19 mortes em intervenções da Polícia Militar baiana que ocorrem desde sexta-feira (28/7). As ações ocorreram na capital Salvador e nos municípios de Camaçari e Itatim.
Esses fatos e as articulações sociais fazem parte do reflexo da falta de segurança como parte da política de segurança pública na Bahia, que há quase 20 anos tem sido uma das principais pautas, urgentes, de campanhas partidárias e promessas de governo, mas que na prática não traz melhoria para a população.
Dados
Dados do Instituto Fogo Cruzado, coletados em parceria com a Iniciativa Negra, registraram 155 tiroteios em Salvador, apenas no mês de junho. Do total, 57 foram registrados durante ações ou operações policiais.
A Bahia lidera ranking de cidades com mais mortes violentas intencionais em 2022 -O estado tem 12 das 50 cidades com mais mortes violentas intencionais no ano passado de acordo com o Anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Destes 12 municípios, quatro são os que mais registraram este tipo de ocorrência em todo o país.
Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador
“O tema da segurança tem sido uma das pautas mais recorrentes levantadas dentro da Câmara Municipal. Inclusive, no primeiro semestre deste ano, presidi uma audiência pública como ouvidor geral da câmara, cujo tema foi o Plano Municipal de Segurança Pública. Temos diversas questões que precisam ser enfrentadas, a exemplo das questões que envolvem o crime organizado, que precisa de uma discussão em nível nacional, pois não é um problema exclusivo de Salvador, mas que tem se agravado em nossa capital”, comenta Augusto Vasconcelos, ouvidor geral.
Para o ouvidor, “não vamos resolver essa questão apenas com enfrentamento policial, trata-se de um tema que precisa ser debatido de maneira mais abrangente, sem soluções fáceis, mas com a construção coletiva e ouvindo as comunidades. Temos diversos outros problemas que são desdobramentos da questão da segurança. É evidente que a Secretaria de Segurança Pública é uma responsabilidade do Governo do Estado, principalmente. No entanto, a segurança, nos termos da Constituição, deve ser compartilhada por União, estados e municípios. Nesse sentido, a Prefeitura de Salvador não está fazendo o seu dever de casa”.
Ainda sobre a pré conferência do Fórum, a programação vai ser finalizada com uma atividade cultural.
Em maio, representantes dos 9 estados do nordeste estiveram em Salvador para uma atividade, nos dias 12 e 13, do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste.
O Fórum Bahia sediou o encontro da coordenação do FPSP-NE para debater sobre a atual conjuntura de Segurança Pública na região.
A abertura foi realizada durante o Boteco Brasileiro de Política Sobre Drogas (@iniciativa_negra), que teve como tema de debate: “Dialogando estratégias de enfrentamento a guerra as drogas nos territórios”.
Estiveram presentes @larissanevesba (BA), Mano Magrão (MA), Gerlane Simões e Ed (PE), Samara Andrade (CE), @wagnermoreiraba e Carlito Lins (PB). Além da parte cultural do grupo @sambaohanaof.
Os representantes se reuniram na Comunidade da Gamboa de Baixo para pensar a II Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de agosto em Teresina-PI.
Sobre o Fórum:
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se unem para articular debates com a população nordestina no intuito de pautar políticas públicas de Segurança sob a perspectiva de quem vive nos territórios mais atingidos pela crescente violência na região.
