Cesare Lombroso, um médico italiano, criminólogo, evidenciou seus estudos com intuito de identificar criminosos por meios de aspectos genéticos, físicos e estéticos. Em 1876 a sua principal obra “O Homem Delinquente”, teve uma enorme popularidade dentro do grupo que acompanhava os estudos do fenômeno criminológico do século XIX. Muito tempo depois esse mesmo estudo começou a perder validade na ciência, que buscava outras maneiras de identificar quem era criminoso ou não.
Chegamos em 2020, e para o espanto de parte da sociedade, a teoria de Lombroso ainda se fez presente, e de maneira explícita, porque mesmo ela sendo constatada teoricamente insuficiente, cientificamente nos séculos passados, na pratica atual a coisa não mudou, e deixou marcas no psicológico e senso de compreensão da população brasileira, criando situações discriminatórias sempre no mesmo grupo, os marginalizados pela sociedade, deixando evidente que a igualdade e a democracia racial no Brasil estará sempre distante da sua concretização.
O fato mais recentes se deu com a publicação no dia 11/8, sobre a condenação de Natan Vieira da Paz, de 42 anos. Ele foi condenado inicialmente a três anos e sete meses por integrar uma organização criminosa, em Curitiba. Segundo o texto da sentença, a pena de Natan foi elevada devido a sua “conduta social”, totalizando a 14 anos e dois meses de prisão. De acordo com a advogada de Natan, Thayse Pozzobon, constava no documento entre os dados pessoais do seu cliente o apelido de “Neguinho”. Natan é réu primário.
A sentença foi proferida pela juíza Inês Marchalek Zrpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba, que em sua decisão, se referiu a Natan da seguinte maneira. “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão de sua raça, agia de forma extremamente discreta (…) os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.
Uma figura do poder judiciário usando a característica racial para aumentar a penalidade de um réu, reforça e reacende também o pensamento preconceituoso que parte da população ainda faz questão de alimentar. Só estamos comentando esse caso pelo fato dele ter vindo à tona, mas quantas outras pessoas como Natan já foram condenadas, e ou tiveram suas penas elevadas por causa da cor da pele? Onde está a imparcialidade e o julgamento justo?
Atitudes como essas reforçam um retrocesso de anos de história da humanidade, e o racismo instaurado numa minoria branca privilegiada que dia a pós dia tenta marginalizar a população negra a todo custo, enquanto pessoas brancas tiverem no topo será sempre assim, porque elas vão formar turmas e mais turmas de advogados, promotores e juízes parciais e racistas para que esse ciclo de condenação continue.
Voltando a falar de Lombroso, ele se foi, mas a sua teoria ficou enraizada na sociedade. É por essa razão que o povo preto tem que continuar lutando pelo seu espaço, seus direitos, e continuar buscando ocupar posições onde até então são dominados por uma branquitude que não mede esforços para diminuir o negro.
Humilhar, julgar, marginalizar, ofender e matar o povo preto está enraizado na branquitude, seja ela em qualquer parte da pirâmide social, é um exercício sem esforço e que podemos dizer que pra essa parte da população, essas atitudes são consideradas prazerosas.
O Movimento Negro Socialista iniciou uma campanha nacional e internacional pela anulação da condenação de Natan e pela destituição do serviço público, punição e prisão da juíza racista Inês Marchalek Zarpelon. “Conclamamos todos que se reivindicam da luta contra o racismo, pela igualdade e fraternidade entre todos os seres humanos, todos que desejam um futuro para a humanidade sem preconceitos, sem opressão e sem exploração”, Movimento Negro Socialista.
