A Secretária de Cultura Regina Duarte tem posições claras sobre o que é cultura brasileira e disse com todas as letras que é o pum do palhaço que expele talco e faz a alegria da garotada. É uma visão simplista, careta e velha demais para ser tomada a sério. Não é possível o país de tantas culturas locais e nacionais ter no governo uma senhora com este pensamento débil que não se sustenta em qualquer conversa superficial sobre o assunto.
Mas ela não é só dona de posições claras, também envereda por caminhos tortuosos da ideologia dominante, como na entrevista em que considerou inadmissível fazer filme para agradar uma minoria com dinheiro público. Não mencionou a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, nem seria preciso. Está na cara que Regina não faz ideia do que é a lei, ou pior, aderiu à tese difundida pela direita raivosa de que incentivo à cultura no Brasil só serve para financiar o pessoal do petê e os esquerdopatas em geral.
Ora, a Lei Rounet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991, por iniciativa do Secretário de Cultura da época, Sérgio Paulo Rouanet, e permite que pessoas físicas e jurídicas financiem projetos culturais descontando 6% e 4%, respectivamente, do imposto de renda declarado. Vê-se logo que não há dinheiro público na história, e sim uma renúncia fiscal mínima do total devido ao IR.
Se levarmos em conta as isenções fiscais graçiosas dadas pelos governos a indústrias em geral, através da redução de tarifas de energia em relação ao consumidor que apenas ilumina sua casa, o cenário começa a ganhar contornos mais definidos de quem se beneficia do dinheiro que o estado deixa de arrecadar.
Se incluirmos nesta equação as igrejas das religiões beneficiadas com impostos totais e os perdões de dívidas bilionárias dos bancos, que há três anos beneficiaram Itaú, Santander e Bradesco com cerca de R$ 30 bilhões em multas por irregularidades no imposto de renda pessoa jurídica e na Contribuição Sobre o Lucro Líquido, a coisa ganha contornos incríveis.
Toda a discussão em torno da Lei Rouanet é construída sobre distorções e mal entendidos propositais visando tão-somente criminalizar a captação de recursos junto a empresas para projetos independentes, que na maioria das vezes destoam da música imposta pelos governos. No governo Michel Temer começou o cerco e hoje o garrote vil oficial quer asfixiar a cultura.
É uma bobagem principalmente porque busca-se atingir ideologicamente o que já escapou das garras oficiais através da democratização da produção artística e cultural proporcionada pelas redes sociais e os aparelhos celulares que as abastecem. Mas há ainda outro fator: a burrice do poder, perdido em acusações a artistas de nome internacional não beneficiários da legislação cultural.
A Secretária de Cultura patina em gelo fino quando embarca com a cara e a coragem que ninguém lhe nega na canoa furada. Leva para Brasília na bagagem velhos conceitos e preconceitos, nega valor ao seu trabalho até ontem e à classe a que pertence, ou pertenceu, dependendo de quem olha.
É corpo estranho na fauna do presidente e de seus acólitos, destoa, não é bem vista e mal chegou já tem #ForaRegina. Olavo, o Obscuro, Dudu, Carluxo e tantos outros assistem ao desenrolar da palhaçada na primeira fila, à espera de que o pum resulte em coisa pior e ninguém ache engraçado no governo.
