“Em tempo de pandemia o juiz quer nos colocar pra fora da nossa aldeia. Não temos onde botar o nosso povo. Estamos pedindo socorro porque se esse despejo acontecer, não temos para onde ir. Essa terra é nossa, consagrada. Faz parte do território tradicional do povo”, fala de Ararawe Pataxó, cacique da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, do povo Pataxó, em Porto Seguro, Bahia.
Quase 100 indígenas da etnia pataxó que vivem na aldeia aldeia Novos Guerreiros podem ser despejados a qualquer momento. Eles foram comunicados nesta sexta-feira, 28, da ordem judicial do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da comarca de Eunápolis (BA). A aérea em questão é disputada entre os indígenas e empresários que alegam serem proprietários das terras. No local funciona um aeródromo.
A decisão é contrária ao que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu qualquer iniciativa de reintegração de posse durante a pandemia. Na audiência em que foi decidida a reintegração estavam presentes empresários do Clube de Avião, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). Nenhuma liderança indígena foi convocada para participar da reunião.
“Os indígenas estão decididos a ficar no território e temem não só os conflitos em caso de uma ação de despejo, mas também as aglomerações que já foram e ainda podem ser provocadas pela medida judicial, em plena pandemia”, disse Thyara Pataxó, líder do grupo de mulheres da aldeia Novos Guerreiros.
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia entrou com um recurso contra a decisão de reintegração de posse. O defensor regional Vladimir Correia alega que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que definirá a posição da suprema corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia do novo coronavírus acabe.
