Segundo o relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, as autoridades federais e estaduais brasileiras adotaram um discurso de linha dura que alimentou a crescente violência contra a população em geral e contra as pessoas defensoras dos direitos humanos.
A Anistia Internacional critica, em particular, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por suas declarações e por ter colocado em prática ações relacionadas à chamada “guerra contra às drogas”, que foram usadas como pretexto para intervenções policiais com altos níveis de violência, crimes contra o direito internacional e violações dos direitos humanos. Como consequência, houve aumento dos homicídios de supostos criminosos, especialmente aqueles que, segundo as autoridades de Segurança, estavam envolvidos com o tráfico de drogas.
O relatório destaca ainda dados do Ministério Público do Rio de Janeiro que apontam que a Polícia Militar do Rio de Janeiro foi a que mais matou no primeiro semestre do 2019, com 1.249 casos, um aumento de 16% em relação ao mesmo período de 2018. E ressalta a morte de cinco jovens negros, que viviam em favelas e comunidades pobres da periferia, em um período de menos de uma semana, todos como reflexo de operações policiais.
A organização não governamental também lembra que houve aumento de mortes de policiais. Segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro, entre janeiro e setembro de 2019, 39 agentes da PM foram mortos de forma violenta.
A ONG também denunciou ataques e ameaças contra defensores dos direitos humanos e citou como exemplo de impunidade os assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e do motorista Anderson Gomes há quase dois anos. Até hoje, os mandantes do crime ainda não foram presos.
“A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos reconheceram, em nota, o trabalho realizado por investigadores policiais e pela Promotoria para descobrir a verdade e o progresso alcançado no caso”, diz a Anistia. “No entanto, eles enfatizaram que era necessário fazer mais para estabelecer o motivo do ataque e descobrir as pessoas por trás dele — e instaram as autoridades a concluir a investigação o mais rápido possível”, assinala a ONG.
O governador do Rio de Janeiro respondeu às críticas feitas pela Anistia Internacional. Leia a íntegra da nota:
“Há no Rio de Janeiro décadas de descaso com a segurança pública e, hoje, grupos milicianos e quadrilhas de narcotraficantes ainda dominam várias comunidades, impondo suas próprias regras sem nenhuma base legal. É preciso levar o Estado a essas comunidades, retirar esses grupos de criminosos do poder. E foi esse o diagnóstico desse o início do governo. Só no primeiro ano de gestão, o número de vítimas fatais da violência caiu em quase mil pessoas. Isso é preservar os direitos humanos. Todos outros indicadores também foram reduzidos. Ficar passivo frente aos massacres de anos anteriores seria o caminho da omissão. A alternativa proposta pela Anistia Internacional agravou historicamente o problema e criou mais vítimas. Sobre o caso da vereadora, os executores foram presos no governo Wilson Witzel, e as investigações sobre a motivação e os possíveis mandantes continuam.”.
