O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou a agenda de mutirões de reconhecimento de paternidade do programa Encontre o Seu Pai Aqui para o ano de 2024. Os mutirões ocorrerão mensalmente, sempre das 7h às 14h.
Os mutirões, programados para acontecerem uma vez a cada mês ao longo do ano, visam oferecer um ambiente acessível e acolhedor para famílias em busca do reconhecimento de paternidade, resolvendo questões legais.
Os atendimentos no mutirão são por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento prévio.
As datas serão as seguintes:
Fevereiro – dia 1º e dia 29.
Março – dia 22
Abril – dia 26
Maio – dia 24
Junho – dia 28
Julho – dia 26
Agosto – dia 30
Setembro – dia 27
Outubro – dia 25
Novembro – dia 28
Dezembro – dia 12
Documentos para processo de identificação de paternidade
Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
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