Soltar a voz nos trens ou metrô, assim como tocar instrumentos ou recitar poesias, poderá ganhar um caráter legal. A proposta do deputado André Ceciliano (PT) está no projeto de lei 2.958/14, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (28/10), em primeira discussão. A ideia é regulamentar a manifestação cultural dentro desses modais, mas uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça transferiu as apresentações para as estações, além de ter incluído as barcas no texto original.
O texto trata como manifestação cultural as apresentações musicais vocais, instrumentais e de poesias e áreas afins. Caberá às concessionárias que prestam serviços nos trens ou no metrô a criação de um cadastro de artistas interessados em realizar a apresentação, que será sempre entre às 10h e 16h, nos das úteis, e entre 10h e 18h, nos sábados, domingos e feriados.
Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que seja uma doação espontânea. A apresentação também deverá ser interrompida caso algum passageiros se sinta incomodado. “Nossa intenção é regularizar essas apresentações, que sempre existiram, mas que não eram autorizadas pelas concessionárias”, alega o deputado.
Para o músico Lazaro Cruz, 28 anos, que já tocava dentro dos vagões do metrô, achou excelente a iniciativa. Por diversas vezes ele já foi retirado pelos seguranças da concessionária. “Os passageiros normalmente gostam muito. Me apresento, falo quem sou e mostro minha arte, sem incomodar, sendo muitas vezes até aplaudido.”
