O ato de apoio à deputada estadual Marina do MST (PT), que deveria ocorrer hoje na cidade de Lumiar, no Rio de Janeiro, está adiado. Segundo postagem da parlamentar nas redes sociais, a decisão é motivada por “insegurança jurídica“.
Ela promete que nova data será marcada. “Gostaria de agradecer todo o empenho, toda a solidariedade, todo reconhecimento, todo trabalho coletivo que realizamos nesses dias”. Ainda segundo a postagem, “vamos voltar a Lumiar não para levar confronto, porém para levar solidariedade, conforto e, sobretudo, para levar paz para exercer esse direito à democracia”.
A deputada foi agredida física e verbalmente em 12 de agosto em Lumiar, distrito de Nova Friburgo, o que causou grande mobilização de apoio. A principal delas foi o convite do deputado federal e friburguense Glauber Braga (PSOL), no dia seguinte às agressões.
“Marina, eu queria muito o seu retorno no município de Nova Friburgo numa grande mobilização, a gente quer te receber da forma como você merece”.
Marina aceitou. Glauber afirmou que o ato estava marcado para 27 de agosto, hoje, às 13 horas. Foi montada uma coordenação reunindo apoiadores, assessores parlamentares, lideranças e organizações sociais para o “ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, RESPEITO ÀS MULHERES E APOIO À DEPUTADA MARINA DO MST“.
Ônibus e vans estavam sendo fretados de várias cidades do estado para o que o deputado Glauber Braga chamou de “a maior atividade da história de Lumiar”. Por decisão judicial, nada disso vai acontecer.
Juiz impede ato político, pacífico e democrático
Para surpresa dos apoiadores de Marina do MST, na quarta-feira, 23 de agosto, o Juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Sérgio Roberto Emílio Louzada, deferiu uma ação de antecipação de tutela – que é genérica e erroneamente conhecida como “liminar“. O procedimento foi ajuizado pela Ação Rural da Paróquia de São Sebastião de Lumiar.
Trata-se de uma ação para que não seja realizado o “evento agendado para o dia 27 de agosto de 2023 nas praças de Lumiar e São Pedro da Serra, e em nenhuma outra do 5º e 7º distritos rurais”.
Quem pediu para o ato não acontecer?
A Ação Rural da Paróquia de São Sebastião de Lumiar é dirigida por Jailton Barroso Eller, responsável pelos áudios incitando a população de Lumiar à violência contra Marina do MST no dia 12 de agosto.
Em resposta, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), OAB e parlamentares entraram com recursos para garantir a realização do ato hoje em Lumiar. Além disso, apresentaram uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão judicial de Nova Friburgo.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), em rede social, afirmou que “a decisão, repito, é absurda. Nós vamos manter nossa mobilização ativa porque a gente precisa fazer com que aquela imagem de ataque à deputada estadual Marina do MST seja substituída por uma imagem de alegria e de paz”.
Deputado teve que recuar, mas promete seguir lutando
Apesar da tentativa de manter a realização do ato, na última sexta-feira, 25 de agosto, saiu a decisão do desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da décima nona Câmara de Direito Privado, que decidiu de forma desfavorável ao agravo de instrumento perpetrado pela defesa de Marina do MST.
O deputado Glauber Braga voltou às redes sociais para afirmar que “um desembargador manteve, num agravo de instrumento, a decisão que gera instabilidade jurídica para a realização do ato do dia 27 de agosto”.
O parlamentar denunciou, ainda, retaliação jurídica do juiz Sérgio Louzada, responsável pela decisão que impediu a realização do ato em primeira instância, por bloquear sua conta bancária sob alegação de Glauber Braga não estar cumprindo a liminar.
Gostou da matéria?
Contribuindo na nossa campanha da Benfeitoria você recebe nosso jornal mensalmente em casa e apoia no desenvolvimento dos projetos da ANF.
Basta clicar no link para saber as instruções: Benfeitoria Agência de Notícias das Favelas
Conheça nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/agenciadenoticiasdasfavelas/
Facebook: https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas
Twitter: https://twitter.com/noticiasfavelas
, que deveria ocorrer hoje, 27 de agosto, em Lumiar, no Rio de Janeiro, está adiado){kind=link}