Nesta quarta-feira (22), às 9h, acontece a Audiência Pública: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade será realizada através da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores – que é presididapela Mandata Coletiva Pretas por Salvador – , em parceria com o Odara – Instituto da Mulher Negra, no auditório do Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 23, Centro, Salvador (BA).
A audiência acontece no contexto do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e tem por objetivo debater o cenário de violações dos direitos sexuais de crianças e adolescentes na Bahia, mobilizar a sociedade e traçar estratégias para fazer enfrentamento a esse tipo de crime.
“O 18 de maio é um dia de luta. Essa data traz um debate muito forte sobre como a gente precisa, todos os dias, combater o abuso sexual infantil, mas é para além disso: é pensar políticas públicas, é pensar orçamento e pensar a garantia de espaços aonde essas crianças possam se sentir seguras”, explica Laina Crisóstomo, co-vereadora da Mandata Pretas por Salvador.
O debate contará com a participação das parlamentares da mandata, de profissionais da saúde e do serviço social, além de representantes do Projeto Ayomide Odara e do Nós Por Nós – Projeto de Justiça Reprodutiva do Nordeste, do Odara – Instituto da Mulher Negra.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), o estupro é o crime com o maior número de registros contra crianças e adolescentes. Foram 51.971 denúncias só em 2022. Os dados apontam ainda que a maior parte das vítimas são crianças de até 13 anos, e 60% das vítimas nesta faixa etária são pretas ou pardas.
Para Érika Francisca, coordenadora do Projeto Ayomide Odara, a audiência será um importante espaço para ampliar e fortalecer redes de proteção e cuidado. “Será um momento estratégico, onde vamos pensar ações de incidência política no sentido de fomentar a prevenção, a denúncia e, principalmente, discutir a educação sexual como uma importante ferramenta de combate às violências sexuais contra as nossas crianças e adolescentes”, afirma.
