Uma audiência pública na Câmara Municipal de Niterói discute em 18 de outubro, às 20h, o Projeto de Lei nº 25/2017, que destina verbas 30% da publicidade oficial da Prefeitura para jornais alternativos, blogs, sites , rádios e TVs comunitárias. A iniciativa é do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) e acontece no Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.

O projeto foi idealizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé do Rio de Janeiro e já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O próximo passo agora é a votação. O debate do dia 18 acontece no Plenário Brígido Tinoco, às 20h, e conta com a presença dos jornalistas Franklin Martins e Beth Costa, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Niterói, que já foi capital do Estado e tem quase 500 mil habitantes, não possui uma TV própria. Os principais meios de comunicação da região dão maior destaque aos assuntos do Rio de Janeiro e outras metrópoles, deixando de lado os acontecimentos locais. Protagonismo e pluralidade são os principais objetivos do autor do PL 25/2017.

– Queremos assegurar uma mídia mais democrática e plural em Niterói, que tem tradição em jornais de bairro com caráter alternativo e comunitário. E reforçar a ampla possibilidade de mais veículos discutirem a cidade, já que a iniciativa descentraliza os recursos, gerando novas formas de comunicação no nosso município, explica Leonardo, que também é presidente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal.

 

Serviço:
Audiência Pública: “Destinação de 30% da publicidade oficial da Prefeitura para a mídia alternativa”
Data: 18 de outubro, às 20h
Endereço: Plenário Brígido Tinoco (Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 625, Centro, Niterói – RJ)