Nesta segunda-feira, 02, acontecerá a Audiência Pública “Enfrentamento à letalidade policial na Bahia”, a partir das 14h, na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador. O acesso ao público se dará a partir das 13h até a lotação do espaço
O objetivo é gerar aproximação entre órgãos da Administração Pública, representantes da sociedade civil e do controle externo, para favorecer uma atuação colaborativa na prevenção e redução do número de mortos em ações policiais.
A audiência é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) e a Defensoria Pública estadual
A atividade foi proposta diante dos desafios no que diz respeito à segurança pública no estado. A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro e é o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais. Em 2022, foram 1.464 mortes decorrentes de intervenções policiais.
Com esses números, o Estado responde, à 22,77% da letalidade policial de todo o país, assim, a cada cinco mortos, um está na Bahia.
Audiência pública debaterá políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia.
A audiência subsidiará o MP na instrução do procedimento administrativo instaurado no dia 22 de setembro deste ano, que tem como objetivo fomentar a criação e implementação de um plano estadual de redução de mortes decorrentes de intervenção policial.
O plano contará com a colaboração de Comitê Interinstitucional para diagnóstico e discussão da temática. Será realizada uma escuta qualificada das instituições representativas da sociedade civil organizada, movimentos sociais, entidades governamentais, setor acadêmico e cidadãos em geral.
Por meio do procedimento administrativo, o MP pretende debater o enfrentamento da violência policial não apenas sob o enfoque repressivo e individual, mas também de maneira preventiva e sistêmica, pelo acompanhamento e fiscalização de diversos eixos das políticas de segurança pública.
