Realizada na manhã de hoje, 13, a audiência pública que contou com a presença de vereadores, representantes das Secretarias da Cultura e da Fazenda da cidade do Rio de Janeiro, foi mais uma oportunidade de cobrar da prefeitura o pagamento dos R$ 45 milhões que foram desviados para o combate à pandemia. O Secretário de Cultura, Adolfo Konder, no entanto, limitou-se a tratar da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural em todo o país, dos quais R$ 39 milhões entrarão para os cofres da cultura carioca: “Desse dinheiro, R$ 31 milhões irão para o pagamento do auxílio mensal para artistas e espaços culturais e R$ 8 milhões para editais, chamadas públicas e prêmios”.
O repasse será administrado pelos órgãos competentes municipais, porque o Rio de Janeiro tem mais de 200 mil habitantes e é importante polo irradiador da cultura nacional. A pessoa física ou jurídica que trabalhe com cultura na cidade deverá responder um cadastro municipal para receber o auxílio. De acordo com Carlos Janan, do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, apenas 4 mil pessoas se inscreveram: “Temos até o momento 3 mil pessoas físicas e 1 mil pessoas jurídicas que preencheram o cadastro, esperamos chegar a, pelo menos, 10 mil inscritos”.
A audiência foi transmitida pelo canal do youtube da Rio TV Câmara Rio, e estavam presentes também representantes da Secretaria de Fazenda do Rio, questionados pelos vereadores Tarcísio Motta e Reimont sobre o repasse do ISS desviado de projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura. Não disseram nada. Os vereadores insistiram na importância de se votar o mais rápido possível o Projeto de Decreto Legislativo da cultura e pressionar pelo pagamento dos R$ 45 milhões desviados da renúncia fiscal do ISS, pois entendem que esse recurso não pode ser remanejado. “A cultura é direito e por si só deveria ser defendida, mas além disso ela é também geradora de renda”, disse Tarcísio que ao fim da transmissão fez um apelo aos representantes da Fazenda: “precisamos saber o posicionamento de vocês! Precisamos saber se estão com a gente”. O silêncio mostrou o lado da Fazenda na questão.
