Nesta sexta-feira (5), foi determinado pela juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, o retorno às aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março.
A juíza acatou uma ação popular feita pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia.
Mesmo com a gravidade da pandemia, do aumento no número de casos, mortes, taxa de leitos ocupados, a juíza não levou em consideração, sobre o argumento que o Poder Público, está flexibilizando com as medidas de saúde.
A Secretaria Estadual de Educação disse que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Decreto sobre o retorno das aulas
Também nesta sexta-feira (5), o governador da Bahia, Rui Costa, se reuniu com prefeitos da capital e do interior, e os secretários estaduais e municipais, da educação, para discutir a criação do protocolo de volta às aulas.
Ainda não há data para retorno das aulas presenciais em todo o estado. Diante disso foi prorrogado o decreto que suspende aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021.
Foi solicitado um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos na Bahia, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, eles possam ser incluídos na programação de vacinação.
