A partir desta segunda-feira (22), o toque de recolher na Bahia terá mudanças por conta do aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI. O estado alcançou o percentual de 80% de ocupação.
No período das 20h às 5h, será permitido apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos, ou situações em que seja comprovada a urgência.
Essa decisão terá validade inicialmente até o dia dia 28 de fevereiro.
Atendimento presencial em bares e restaurantes será até 18h, e transporte metropolitano funcionará até 20h30; Delivery de alimentos pode ser feito até 23h.
O decreto anterior que foi iniciado na última sexta-feira (19), terminaria no dia 25/02, com restrições para serviços não essenciais das 22h ás 5h.
Quem descumprir a medida pode ser autuado nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.
Denúncias podem ser feita para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do telefone 190 ou (71) 3235-0000, na capital; e pelo 181 no interior do estado. A denúncia é anônima.
