Será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que pretende punir quem criar ou publicar notícias falsas sobre a pandemia do novo coronavírus. O pedido de análise para os deputados foi feito pelo governador Rui Costa, em caráter de urgência.
A proposta é punir quem estiver contribuindo com a veiculação de notícias falsas em diversos veículo de comunicação, seja via impresso, tevê, rádio e web. A punição tem valor inicial de R$ 5 mil, podendo chegar até 20 mil.
Em caso de reincidência, ou tal ação ser cometida por funcionário público, a multa será cobrada em dobro, e se ficar comprovado que foram utilizados equipamentos públicos para causar dano a população com as notícias falsas, o valor pode chegar a R$ 80 mil.
