A Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia- COMIGRAR será realizada em Salvador- Bahia, com abertura no dia 21 de março às 19h, cujo tema é: “Cidadania em Movimento”
A partir do lançamento, que aconteceu no último dia 29 de fevereiro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA, no Canela, em Salvador, alguns encaminhamentos foram estabelecidos, como aponta Eduardo Zanatta (Coordenador do Núcleo do Grito dos Excluídos Continental na Bahia).
“Dia 21 de março, quinta à noite, contaremos com um público presencial substancial. Visto que a oficina cumpriu seus objetivos, vamos manter a metodologia, as falas e a reunião geral ou de grupos, trabalhando o que foi produzido na oficina em resposta a aquelas questões colocadas nos eixos e que foram apresentadas como demandas que devem se tornar iniciativas. Vamos ter na atividade o processo de eleição dos delegados”, destaca.
De acordo com Eduardo, “as iniciativas que foram demandadas a partir dos eixos, serão apresentadas para a COMIGRAR Estadual e Nacional como contribuição para a elaboração das políticas públicas e da formulação da legislação’.
Atualmente a discussão acerca da pauta vem repercutindo tanto em Salvador quanto em outras regiões do Brasil. A proposta é criar condições “para dar respostas e atendimento ao contingente de migrantes, refugiados e apátridas que aportam ou tenham intenção de se estabelecer em nosso território”
Eduardo também relata que a Sociedade Civil está se organizando para que algumas políticas possam entrar em vigência.
“Temos alguns modelos em desenvolvimento, a exemplo da RAMBA Rede de Atendimento a Migrantes da Bahia. Temos a academia através da UFBA/NAMIR, UNIFACS, UNILAB que estão fazendo formação voltada para o público alvo e geral. E tem o estado que é responsável por dar o suporte e atenção através da Secretaria de Justiça”.
No dia 23/3 sábado não tem presença de professores e estudantes na Unilab.
Tal conferência é uma iniciativa de mobilização nacional de diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia, com o objetivo de:
I) aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia;
II) propor e discutir diretrizes e recomendações para políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas;
III) promover a participação social e política de migrantes, refugiados e apátridas;
IV) fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema.
