Na última sexta-feira (3), a Prefeitura Municipal de Banzaê, no nordeste da Bahia, inaugurou a sede da Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais, localizada na Avenida Emancipação.
Banzaê passa a ser o terceiro município com secretaria dedicada às questões indígenas e o primeiro das 417 cidades baianas com um órgão voltado às pautas quilombolas.
Santa Cruz Cabrália e Prado, no sul do estado, também possuem secretarias para assuntos indígenas. A Bahia conta com aproximadamente 30 povos indígenas e 500 comunidades quilombolas, existentes em todas as regiões do estado.
A criação da secretaria, pela Lei Complementar Nº 468, de 28.12.2021, foi uma reivindicação inicialmente feita pelo Povo Kiriri (Banzaê), apoiada pelo Povo Tuxá (Rodelas) e pelas comunidades quilombolas Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II.
A nova secretaria vai promover o diálogo em todos os setores da administração municipal para a execução de ações de políticas públicas voltadas para as demandas das comunidades indígena e quilombola.
O Secretário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Banzaê é Dernival dos Santos, indígena do Povo Kiriri.
Os demais cargos dentro da estrutura da secretaria são todos ocupados por indígenas e quilombolas: Magaddanes Tuxá (Chefe do Setor de Organização e Acompanhamento das Ações e Cuidados aos Povos Indígenas), Osmário Kiriri (Chefe do Setor de Atenção e Atendimento aos Povos Indígenas), Suely Kiriri (Diretora do Núcleo de Assistência Indígena), Mariza Macedo de Jesus (Assessora de Gabinete), Ana Maria Pereira Macedo (Chefe do Setor de Organização e Acompanhamento de Cuidado aos Povos Quilombolas) e Daniela Santos de Jesus( Diretora de Núcleo de Assistência Quilombola).
Referência nacional
A palavra Banzaê é de origem indígena, quer dizer; Terra de Valentes.
Elevado à categoria de município em 1989, desmembrado de Ribeira do Pombal, Banzaê fica entre o agreste e o sertão nordestino e sua população estimada em 2021(IBGE) é de 13.251 habitantes. Cerca de 3.800 Kiriri vivem atualmente na localidade, em uma área de 12.300 mil hectares onde é cultivada mandioca, feijão e milho.
No passado, as famílias Kiriri foram ameaçadas e expulsas de suas terras, obrigadas a viverem em condições desfavoráveis, em áreas sem estrutura. Após anos de luta a comunidade conquistou a homologação da demarcação administrativa de seu território, através do decreto 98.828 de 15 de janeiro de 1990.
A retomada do território Kiriri incluindo a Vila de Mirandela e povoados ocorreu em 1995, após décadas de disputa de terra entre indígenas e posseiros.
A experiência teve grande repercussão e se transformou numa referência para o movimento nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas. A história do povo Kiriri está registrada em algumas produções acadêmicas como o livro “Os Kariris de Mirandela: um grupo indígena integrado”, da pesquisadora Maria de Lourdes Bandeira, (UFBa, 1972).
