Pelo menos cinco dos principais blocos de rua do Rio podem não desfilar neste Carnaval por não terem conseguido a autorização da Polícia Militar. Nesta quinta (28), os blocos vão recorrer à Corregedoria da PM para conseguir as liberações. Desde o dia 2 de janeiro, os blocos dependem da autorização para serem incluídos oficialmente nos desfiles diários. Uma portaria instituída pela Prefeitura do Rio exigiu mais pré-requisitos e, apesar de estarem seguindo as exigências, ainda há demora nas autorizações.
A Orquestra Voadora é um dos blocos que, por enquanto, está proibido de desfilar no seu 10º ano, programado para o dia 5 de março, na terça-feira. A Orquestra Voadora teria que encaminhar o pedido à PM com 70 dias de antecedência, segundo a portaria. Mas, quando ela foi publicada, já faltavam menos de 70 dias para o carnaval, quando o bloco desfila. Portanto, não haveria tempo hábil para cumprir a exigência. Outra questão levantada pelos organizadores é a falta de uniformidade nas decisões. Cada bloco submete o pedido ao batalhão da área, e tem batalhão que autoriza e outros que não.
A Polícia Militar informou em nota que as concessões de “nada opor” foram feitas conforme autorizações concedidas pela RioTur. A corporação afirma também, que segue os procedimentos dispostos no Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014. A flexibilização nos prazos de recebimento de documentações aconteceu considerando alterações nos procedimentos de autorização dos blocos pela RioTur. Isso impactou na análise da PM de “nada opor”.
A Corporação ressalta em nota que necessita de tempo hábil para planejar o policiamento dos blocos, tendo em vista questões logísticas – mobilização de tropa e a escala de trabalho dos policiais. E que, além das demandas de Carnaval, tem outros pontos de atenção, como jogos de futebol, Operação Praia e o patrulhamento ordinário na cidade.
Veja nota divulgada pelas ligas na íntegra:
As ligas carnavalescas Sebastiana e Zé Pereira vêm tornar público sua indignação com o que pode se tornar o cancelamento dos desfiles de muitos dos mais tradicionais blocos da cidade do Rio de Janeiro. Apesar de termos nos esforçado arduamente para tentar cumprir as regras impostas a partir da publicação da portaria 229 de 02/01/2019, chegamos ao esgotamento de todas as possibilidades razoáveis para cumprir o que se tornou uma “gincana do impossível”. Estamos diante da inexequibilidade de algumas exigências feitas de forma intempestiva, e a menos de uma semana do carnaval. Passamos os últimos dias nos revezando em diferentes batalhões, quartéis e salas de reuniões. Estivemos também no Ministério Púbico do Rio de Janeiro, que muito nos tem ajudado na tentativa de interlocução com os representantes do Estado. No entanto, quando acreditávamos que tínhamos vencido todos os obstáculos, surge um fato novo que pode jogar por terra os esforços empreendidos até agora e retirar das ruas diversos dos blocos já anunciados. O indeferimento e a não entrega do documento de nada a opor por parte da Polícia Militar, com a alegação de que os blocos estão fora do prazo, não pode ser motivo para que agremiações com 10, 20 e até 30 anos sejam impedidas de desfilar. Lembramos que até 2018 havia apenas a necessidade de uma comunicação para ciência da PMERJ. E que os blocos que assinam esta nota já fazem parte do calendário oficial da cidade, amplamente divulgado. Estamos nos deparando com controversas interpretações dos próprios batalhões sobre a necessidade de um nada a opor da corporação. Há blocos sendo deferidos enquanto outros não, segundo interpretações de cada unidade da PM. Ou seja, estamos vendo que não há isonomia nas decisões apresentadas. Por isto, não podemos aceitar que haja favorecimento de alguns grupos em detrimento de outros. O tratamento terá que ser igual para todos, considerando que vários blocos inclusive já desfilaram nos fins de semana passados com acompanhamento e ciência da própria PM. Cabe ao poder público prover a estrutura para todos, igualmente. O princípio da igualdade de tratamento e democracia nas decisões deve ser mantido para que o carnaval de 2019 se realize. Esperamos que a PMERJ reveja sua posição e agilize os processos ainda pendentes e indeferidos para que o carnaval de rua possa acontecer como sempre foi: como o mais importante marco do calendário da cidade.
Assinam este documento os seguintes blocos:
A Rocha
Ansiedade
Barbas
Carmelitas
Céu Na Terra
Escravos da Mauá
Gigantes da Lira
Imprensa que eu gamo
Laranjada
Meu Bem Volto Já
Que Merda É Essa
Quizomba
Orquestra Voadora
Simpatia é quase amor
Suvaco do Cristo
Toca Rauuul!
Último Gole
Vagalume, o Verde
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