Os ministros da Primeira Turma do Supremo, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além do relatato Alexandre de Moraes, vão decidir no dia 25 de março, se Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros investigados, vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF uma manifestação favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente e demais acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorreu após as defesas dos denunciados apresentarem suas respostas às acusações.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
