Brasil

Jornalistas independentes das favelas confrontados com censura do exército; atentados e agressões se multiplicam em várias regiões

As operações de “pacificação” do exército nas favelas, em nome da luta contra os traficantes, suscitam temores cada vez mais sérios no que toca ao respeito pelos direitos humanos e as liberdades públicas. O objetivo de impor a ordem nesses bairros, tendo em vista a Copa do Mundo de futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, se traduz num incremento da pressão das forças de segurança sobre as comunidades e seus jornalistas. O trabalho de informação dos moradores, sobretudo no Rio de Janeiro, deve beneficiar das mesmas garantias de segurança e de ausência de censura que a cobertura efetuada pelos principais meios de comunicação.

O perigoso precedente aberto no início do presente mês pelo caso do Complexo do Alemão – um conjunto de treze favelas do Rio – revela uma certa intranquilidade das forças da ordem. O caso começou a 2 de outubro de 2011, com a difusão de um vídeo rodado pelo repórter local Patrick Granja denunciando o espancamento de um morador por oito militares (https://www.youtube.com/user/patrickgranja#p/u/5/WzxZ-HP9_LA).

Após terem divulgado este conteúdo nos seus sites, as equipes do jornal A Nova Democracia (AND –http://www.anovademocracia.com.br/) e da Agência de Notícias das Favelas (ANF – http://www.anf.org.br/) sofreram no dia seguinte um ato de censura por parte dos militares de guarda (http://www.youtube.com/watch?v=iZ-nzMzS_A4), quando tentavam captar novas imagens na favela. Os jornalistas foram impedidos de filmar, sob o pretexto de não estarem na posse de uma autorização de rodagem emitida pelos militares, que aproveitaram para filmar os jornalistas.

“Apesar do pedido de desculpas dos superiores, que explicaram que o incidente se deveu a uma ‘ordem mal interpretada’, a questão que se coloca é a seguinte: no Brasil, determinadas zonas ou bairros estariam sujeitos a um estado de exceção que suspenderia o exercício normal do direito a informar? Repórteres sem Fronteiras partilha a preocupação expressa pela redação da ANF. Segundo habitantes do Complexo do Alemão, uma equipe do canal SBT também foi vítima das restrições. O combate, necessário, contra o crime organizado não pode justificar a criação de enclaves nos quais certas liberdades públicas fundamentais seriam menos respeitadas que em outros sítios. O Ministério da Defesa deve ser intransigente sobre esse ponto”, declarou Repórteres sem Fronteiras.

Os jornalistas brasileiros continuam expostos a uma insegurança elevada em determinados territórios, especialmente quando pertencem à mídia local, comunitária ou alternativa. Essa situação se estende também aos blogueiros (http://es.rsf.org/brasil-suspeita-de-represalia-blogueiro-e-24-03-2011,39864.html). Desde o início do ano, já foram quatro os jornalistas assassinados por motivos relacionados diretamente com sua profissão. Os esforços na luta contra a impunidade, embora palpáveis, variam consoante o lugar e as circunstâncias (http://es.rsf.org/brasil-receio-de-entraves-a-investigacao-13-09-2011,40976.html).

Em menos de uma semana, ocorreram três ataques graves em diferentes regiões, que exigem uma resposta imediata por parte das autoridades. A 3 de outubro, em Russas (Ceará), a casa de Cid Ferreira, apresentador de programas sociais e políticos na rádio comunitária Araibú FM, foi baleada. Dois dias depois, um atentado do mesmo género foi cometido contra o automóvel de outro radialista e especialista em casos de polícia, Sérgio Ricardo de Almeida da Luz, em Toledo (Paraná). Por fim, a 9 de outubro em Itaporã (Mato Grosso do Sul), o jornalista António Carlos Ferrari foi agredido em público por dois membros de uma família de proprietários rurais, envolvidos num caso de escravidão.

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Brazil 

Favela reporters censored by army, wave of attacks on regional journalists

The army’s attempts to “pacify” and secure Brazil’s favelas and crack down on their drug traffickers before the 2014 Football World Cup and 2016 Olympic Games are raising concern about the accompanying violations of human rights and civil liberties in these communities, including the rights of their own journalists.

News reporting by the residents of these poor neighbourhoods should enjoy the same safety guarantees and freedom from censorship as reporting by Brazil’s mainstream media.

A series of incidents this month in Complexo do Alemão, a conglomeration of 13 favelas in Rio de Janeiro, has set a disturbing precedent and highlighted a reluctance on the part of the military to accept grass-roots reporting.

They began on 2 October when favela reporter Patrick Granja filmed a video showing a resident being beaten up by eight soldiers (https://www.youtube.com/user/patrickgranja#p/u/5/WzxZ-HP9_LA). It circulated online and was posted on the websites of the newspaper A Nova Democracia (AND) (http://www.anovademocracia.com.br/) and the Favela news agency, Agencia da Noticias das Favelas (ANF) (http://www.anf.org.br/).

The next day, reporters from AND and ANF were censored in the same favela by soldiers (http://www.youtube.com/watch?v=iZ-nzMzS_A4), who ordered them to stop filming. After being told they needed an army permit to film, the reporters were themselves filmed by the soldiers.

“Despite the army command’s subsequent apology and attempt to portray the incident as a ‘misinterpreted order,’ there are grounds for asking whether certain zones or neighbourhoods in Brazil are subject to a state emergency in which the normal right to report news and information is suspended,” Reporters Without Borders said.

“We share the concern expressed by ANF. According to Complexo do Alemão’s inhabitants, restrictions were also imposed on an SBT TV crew. The fight against organized crime is necessary, but it should not lead to the creation of enclaves in which there is less respect for certain basic civil liberties than elsewhere. The defence ministry must be quite clear on this point.”

Brazil’s journalists are exposed to a great deal of violence in certain regions, especially when they work for local, community or alternative media. The same applies to bloggers (http://en.rsf.org/brazil-shooting-attack-on-outspoken-rio-24-03-2011,39865.html). Since the start of the year, a total of four journalists have been killed in direct or probable connection with their work. Real efforts have been made to combat impunity in such cases but with mixed results (http://en.rsf.org/brazil-concern-that-investigation-could-13-09-2011,40975.html).

Three serious cases of violence against journalists in different regions were reported within a few days of each other earlier this month. They require an urgent response from the authorities. The first was on 3 October, when shots were fired at the home of Cid Ferreira, the host of political and social programmes on community radio Araibú FM in Russas, in the northeastern state of Ceará.

Two days later, shots were fired at the car of Sérgio Ricardo de Almeida da Luz, a radio reporter who covers crime in Toledo, in the southern state of Paraná. Finally, on 9 October, journalist Antonio Carlos Ferrari was attacked in public in Itaporã, in the southwestern state of Mato Grosso do Sul, by two members of a rural land-owning family accused of using slave labour.

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Brésil

Les journalistes indépendants des favelas confrontés à la censure de l’armée ; attentats et agressions se multiplient en régions

Les opérations de “pacification” de l’armée dans les favelas, au nom de la lutte contre les trafiquants, suscitent des craintes de plus en plus sérieuses en matière de respect des droits de l’homme et des libertés publiques. L’objectif de sécurisation de ces quartiers, dans la perspective de la Coupe du monde de football en 2014 et des Jeux olympiques de 2016, se traduit par une pression accrue sur les forces de l’ordre au détriment des communautés et de leurs propres journalistes. Ce travail d’information réalisé par les habitants des quartiers, en particulier à Rio de Janeiro, doit bénéficier des mêmes garanties de sécurité et d’absence de censure que la couverture produite par les grands médias.

Le mauvais précédent créé au début de ce mois par l’affaire du Complexo do Alemão – conglomérat de treize favelas de Rio de Janeiro – révèle une inquiétude des forces de l’ordre. L’affaire a débuté, le 2 octobre 2011, avec la diffusion d’une vidéo tournée par le reporter local Patrick Granja, montrant le passage à tabac d’un habitant par huit militaires (https://www.youtube.com/user/patrickgranja#p/u/5/WzxZ-HP9_LA).

Relayant ce contenu sur leurs sites, les équipes du journal A Nova Democracia (AND) (http://www.anovademocracia.com.br/) et de l’Agence d’informations des favelas (ANF) (http://www.anf.org.br/) se sont heurtées le lendemain à un acte de censure de la part de militaires en faction (http://www.youtube.com/watch?v=iZ-nzMzS_A4) au moment de tourner de nouvelles images dans la favela. Empêchés de filmer, les journalistes se sont vu opposer le motif d’une absence d’autorisation de tournage émanant de l’armée, avant d’être filmés à leur tour par les soldats.

“Malgré des excuses ultérieures du commandement qui a expliqué l’incident par un ‘ordre mal interprété’, la question se pose : au Brésil, certaines zones ou quartiers seraient-ils sujets à un état d’exception qui suspendrait l’exercice normal du droit d’informer ? Reporters sans frontières partage à cet égard l’inquiétude exprimée par la rédaction de l’ANF. Selon des habitants du Complexo do Alemão, une équipe de la chaîne SBT a également été victime de ces restrictions. La lutte, nécessaire, contre le crime organisé ne doit pas conduire à créer des enclaves où certaines libertés publiques fondamentales seraient moins respectées qu’ailleurs. Le ministère de la Défense ne doit pas transiger sur ce point”, a déclaré Reporters sans frontières.

Les journalistes brésiliens restent exposés à une insécurité élevée dans certains territoires, surtout lorsqu’ils appartiennent à des médias locaux, communautaires ou alternatifs. Cette situation concerne également les blogueurs (http://fr.rsf.org/bresil-un-possible-reglement-de-comptes-a-24-03-2011,39863.html). Depuis le début de l’année, le pays compte quatre journalistes assassinés en lien direct ou probable avec la profession. Les efforts de lutte contre l’impunité, bien que réels, restent inégaux selon les lieux et les cas (http://fr.rsf.org/bresil-crainte-d-enlisement-dans-l-13-09-2011,40974.html).

En moins d’une semaine, trois attaques sérieuses ont été constatées dans plusieurs régions. Elles appellent une mobilisation urgente des autorités. Le 3 octobre à Russas (Ceará, Nord-Est), la maison de Cid Ferreira, animateur de programmes sociaux et politiques pour la radio communautaire Araibú FM, a été la cible de balles. Deux jours plus tard, un attentat du même type a été commis contre la voiture d’un autre journaliste de radio et spécialiste de faits-divers, Sérgio Ricardo de Almeida da Luz, à Toledo (Paraná, Sud). Enfin, le 9 octobre à Itaporã (Mato Grosso du Sud, Centre-Ouest), le journaliste Antonio Carlos Ferrari a été agressé en public par deux membres d’une famille de propriétaires ruraux, mise en cause dans une affaire d’esclavage moderne.