A votação do Projeto de Lei 1075/2020, a Lei de Emergência Cultural, que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência, foi transferida para terça-feira, 26, a pedido do Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, responsável pela Secretaria Especial de Cultura. Ele recebeu o texto hoje, 21, e pediu tempo para “tomar conhecimento do PL”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia incluído na pauta de votação desta quinta-feira.
A relatora do projeto, deputada federal Jandira Feghali, destacou a construção participativa do substitutivo que apresentou para votação em plenário, que unificou diferentes projetos em tramitação na Câmara e incorporou contribuições dos mais diversos segmentos artísticos e culturais:
“Realizamos diversas reuniões nacionais e regionais com artistas, técnicos, produtores, coletivos, conselheiros e gestores municipais e estaduais de todo o país, autores dos cinco projetos de lei que são analisados neste parecer, parlamentares de diversos partidos, lideres, e protocolamos na Casa um novo parecer a partir dessa ampla ausculta. Encaminhamos à presidência e esperamos agora o apoio amplo das lideranças do Congresso para que possamos aprovar esta importante Lei de Emergência Cultural, socorrendo os que exercem e vivem os ofícios da arte e da cultura”, disse a deputada.
A hora é essa! Mobilização total nas redes pela aprovação da Lei de Emergência Cultural
LEIA AQUI o substitutivo final encaminhado para votação:
MANUAL DE AÇÃO NAS REDES- veja como fazer a campanha pela aprovação da Lei junto aos parlamentares de seus estados:
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