Câmara aprova devolução do ISS à cultura em primeiro turno

Sessão virtual da Cãmara carioca - Divulgação

A sessão de hoje, 16, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, programada para atender demandas da cultura e aprovar medidas de socorro, sofreu manobra da base do prefeito Marcelo Crivella que impediu o cumprimento da pauta que já tinha sido adiada na terça-feira passada.

O PDL nº 249/2020, que mantém o ISS para a cultura, foi aprovado em primeira votação. O Projeto de Decreto Legislativo volta na terça-feira para votação final. Trabalhadores da cultura que seguiam a sessão virtual postaram “É HORA DE AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO! Precisamos de forte mobilização de todo o setor na próxima sessão marcada para terça-feira, 21”.

Liderada pelo vereador Dr. Jairinho, a base do governo adiou a votação de dois projetos: o PL nº 1821/2020 – SOS CULTURA CARIOCA – Base do Governo quer cortar algumas medidas e por isso adiou a votação do projeto para terça-feira, e o PL nº 1826/2020 – Auxílio emergencial para os trabalhadores do audiovisual, considerado inconstitucional e que por isso não foi votado. Ainda cabe recurso.