O resultado do Censo do IBGE 2022 coloca a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, na 9ª posição entre as cidades mais populosas do estado e levanta a questão: a população é sub-representada na Câmara Municipal.
Segundo prevê a Constituição Federal, o número de vereadores é proporcional à população de cada cidade. Isso daria a Petrópolis o direito de ter ao menos 21 vereadores, possibilitando uma maior representação de todos os extratos sociais e localidades, especialmente as periferias. Atualmente, são 15 representantes na Câmara Municipal.
Com 278.881 habitantes, a cidade fica atrás apenas da capital e dos municípios como São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói e São João de Meriti.
Um contraste que se impõe é a comparação com a cidade vizinha de Três Rios: com 82.142 habitantes, tem exatamente a mesma quantidade de vereadores de Petrópolis.
Sub-representação e facilidade para manobras
Na visão de Daniel Iliescu, que presidiu o PC do B em Petrópolis, a defasagem de vereadores prejudica a produção legislativa e deixa de lado setores como da comunidade como LGBTQIA+, a negritude, as mulheres e, sobretudo, a classe trabalhadora.
O dirigente partidário aponta ainda outro problema grave: a pouca quantidade de vereadores torna ainda mais fáceis as manobras políticas que prejudicam toda a cidade. “Petrópolis teve por quase um ano um vereador que se tornou prefeito interino com apenas seis votos de seus pares, após uma interferência do judiciário que tirou um ano do mandato do prefeito Rubens Bomtempo”, aponta Iliescu.
Bairros excluídos do processo legislativo
Para o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Marcus São Thiago, é preciso ampliar a discussão sobre o número de vereadores com a sociedade. Muitos bairros com população densa não estão representados na Câmara, como o Alto Independência, cuja população é maior que a da cidade de Sapucaia, com onze vereadores e pouco mais de 20 mil habitantes.
“O aumento da quantidade de cadeiras no legislativo não implicará no aumento de despesas, pois a Câmara recebe um percentual da receita município, independentemente da quantidade de vereadores, impondo apenas nova gestão dos recursos”, considera Marcus. Ele ainda chamou a atenção para o fato de que, com o aumento do número de vagas na Câmara Municipal, muitos líderes comunitários poderiam se tornar vereadores, lutando por suas comunidades ou distritos.
O que se vê em Petrópolis é a concentração do poder nas mãos de poucos vereadores, o que acaba estimulando posturas não republicanas. Para o morador Eduardo Guedes, o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal propiciará a democratização do voto, evitando a manutenção de redutos eleitorais, muitas vezes controlados por vereadores mediante compra de votos.
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