A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base proclamam ‘emergência indígena’ e reivindicam a garantia dos direitos dos povos indígenas lançando a segunda edição da Campanha Emergência Indígena com o tema: “Direitos não se negociam. Demarcação Já!”.
O objetivo da campanha é estruturar o enfrentamento de ataques à vida dos povos indígenas, que estão constantemente lutando contra as negociações dos seus direitos, o aumento de assassinatos e o avanço do agronegócio, mineração e das invasões. A primeira edição do Emergência Indígena iniciou em 2020 e teve foco no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e das violações cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Com o lançamento da nova fase da mobilização, a Apib também torna público um manifesto que será enviado para agentes dos poderes públicos e atores da sociedade civil e a criação do Comitê Emergência Indígena. No Comitê, lideranças indígenas e pontos focais, indicados pelas organizações regionais de base da Apib, irão reportar e discutir semanalmente as ameaças ocorridas nos territórios, nas ruas, redes e no Estado.
Integram o Comitê Emergência Indígena: a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), a Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu), a Comissão Guarani Yvyrupa, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho do Povo Terena.
“O Marco-Tráfico mostrou o toma lá dá cá entre os poderes da república. Os direitos indígenas viraram moeda de troca… A eleição do presidente Lula foi uma conquista coletiva. No entanto, o contexto eleitoral forçou uma aliança ampla, que incluiu setores econômicos e políticos conservadores e anti-indígenas. O Congresso Nacional segue dominado por parlamentares patrocinados por corporações nacionais e internacionais e acionistas do agronegócio, que querem acabar com os direitos indígenas. As Bancadas do boi, da Bíblia, e da bala representam uma verdadeira ameaça às nossas vidas! A maioria dos Governos Estaduais e Municipais seguem sendo conservadores e anti-indígenas.”, diz trecho do documento.
Em junho deste ano, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami denunciaram no relatório “Nós ainda estamos sofrendo” a ineficiência de militares nas operações de ajuda humanitária no território Yanomami. Segundo as organizações indígenas, os órgãos federais estariam descumprindo determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e o garimpo teria crescido 4% de janeiro a junho de 2023.
Outra ameaça é a tese do marco temporal. Após dois anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento do marco temporal no dia 27 de setembro. O processo, que tinha repercussão geral, encerrou com nove votos contra e três a favor da tese.
No mesmo dia o Senado aprovou o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490), que transforma em lei o marco temporal e legaliza inúmeros crimes contra os indígenas. O presidente Lula vetou parcialmente o PL, que agora aguarda sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado onde os parlamentares irão avaliar os vetos presidenciais.
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reforça que a demarcação de terras indígenas é essencial para o futuro dos povos originários, assim como principal ferramenta na manutenção da democracia.
A campanha Emergência Indígena foi inicialmente lançada em 2020 no contexto da pandemia da Covid-19. Na época, a Apib atuou na sistematização dos dados de Covid-19, cobrança de planos de enfrentamento, campanhas de vacinação, incidências no STF e a criação do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) e nasceu com o propósito de fortalecer a união de nossos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
