Programação do Seminário de Elaboração de Propostas para o Programa da Chapa “João Tancredo para presidente da OAB-RJ”
Dia: 25/07/09
Local: Sindijustiça – Travessa do Paço, 23 – Praça XV (próximo ao Tribunal de Justiça – RJ)
9:00 – Abertura com João Tancredo e o Coordenador da Comissão de Redação
10:30 às 13:00 – Formação de Grupos de Trabalho para apresentação de propostas e produção de propostas/relatórios de acordo com os temas listados a seguir:
1.Institucional (a-discussão sobre advocacia/direito/justiça/Estado/democracia, OAB Federal, conjuntura, quadro de funcionários da entidade, Comissões da OAB/RJ, Procuradoria da OAB/RJ, subseções, anuidade, independência institucional, gestão administrava, diretoria de comunicação, diretoria de cultura e eventos, relação com IAB e Sindicato dos Advogados etc; b – CAARJ/Unimed/IASAERJ: alienação de seu patrimônio, convênios, CEPROS, livrarias, farmácia, óticas, serviços assistenciais)
2. Defesa da Advocacia: Prerrogativas dos Advogados e Advogadas
3. Advocacia e Democratização do Judiciário (a – Caos na Justiça do Trabalho:
conflitos e demandas da advocacia trabalhista/sindical, PAP TRT, retorno de serviços de consulta eletrônica, cumprimento de súmulas etc; b – Juizados Especiais/direito do consumidor: mandado de pagamento, execução, honorários, taxas e custas judiciárias, juízes leigos, remuneração dos conciliadores etc; c – especialidades da advocacia, como civil, família, trabalhista, tributário, penal, comercial, empresarial, administrativo/constitucional, ambiental, rural, ; d – questões do conjunto da categoria, como Quinto Constitucional, certificação digital e recorte digital)
4. Advocacia e Mercado de Trabalho (advogado empregado, jovem advogado, estágio etc.)
5. OAB Mulher (relações de trabalho, emprego, representação na OAB , direitos específicos e relações de gênero)
6. Ensino Jurídico e Advocacia (reforma do ensino jurídico, conteúdos programáticos, currículo mínimo, estagiários, prova da Ordem, Núcleo de Documentação e Pesquisa, Escola Superior de Advocacia / Universidade Aberta etc.)
7. Movimentos Sindical, Popular e Direitos Humanos (reforma urbana, reforma agrária, saúde, educação, transporte, preconceitos étnicos e de orientação sexual, grupos vulneráveis, criança e adolescente, portadores de deficiência, combate à criminalização dos movimentos sociais e da cultura popular, meio ambiente, segurança pública dos cidadãos, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente etc.)
13 às 14:30 h – Almoço
14:30 às 15:30 – Conclusão dos debates nos GTs e relatorias.
15:30 às 17:30h – Plenária Final (Apresentação das propostas dos GTs pelos relatores, discussão e encaminhamento à Comissão de Redação)
