A Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, funciona 24h por dia, durante sete dias por semana, com uma equipe multidisciplinar que envolve polícia, Justiça e psicólogos, atendendo exclusivamente à mulheres vítimas de violência na capital baiana.
A unidade fica localizada próxima ao Hospital Sarah, e tem capacidade para atender até 100 mulheres por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Este é o primeiro equipamento na Bahia, mas estão previstas unidades em Irecê, Feira de Santana e Itabuna.
Atendimento
Delegacia especializada – unidade da Polícia Civil para a prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual.
Promotoria de Justiça – especializada para promover ação penal nos crimes de violência contra as mulheres, atuando também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.
Defensoria Pública – assistência jurídica e acompanhamento de todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal;
Juizado de Violência Doméstica – responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha;
Alojamento de passagem – poderá abrigar mulheres em situação de violência pelo período de curta duração (até 48h), acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte;
Brinquedoteca – para crianças de 0 a 12 anos de idade que estejam acompanhando as atendidas;
Central de transporte – possibilitará deslocamento das assistidas à Casa e rede socioassistencial para inclusão em programas dos governos federal, estadual e municipal.
