Desde agosto de 2021 o Estado de São Paulo conta com um programa voltado diretamente para o atendimento, acolhimento e empreendedorismo do público feminino. Trata-se da “Casa da Mulher”, projeto lançado com o objetivo de promover o enfrentamento à violência, com orientação jurídica e psicológica, além de capacitação profissional e geração de autonomia econômica direcionada às mulheres.
Inicialmente, em 2021, o Governo de São Paulo anunciou, em parceria com os municípios, a instalação de 20 unidades espalhadas pelo estado. Na oportunidade, o investimento seria de R$ 14,5 milhões. Porém, diante da boa aceitação por parte das Prefeituras, e do consequente aumento de demanda de pedidos de implementação por parte das cidades, o programa foi ampliado, e em menos de um ano após o seu lançamento, o programa mais que dobrou de tamanho, e já atinge 50 unidades anunciadas pelo Executivo Paulista. Com isso, e com as adequações sofridas pelo programa ao longo dos meses, os valores investidos chegam a R$ 42,5 milhões.
“Ampliamos a abrangência da Casa da Mulher de 20 para 50 unidades no Estado. O Governo de São Paulo sabe das necessidades e do papel fundamental que a mulher exerce na sociedade, e buscamos oferecer sempre o melhor a elas por meio de iniciativas que as acolham e gerem novas oportunidades”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
Algumas cidades já iniciaram a construção de suas unidades. É o caso de Pederneiras e Santa Fé do Sul. Os demais municípios estão em outros estágios burocráticos como a execução de processos licitatórios, diligências técnicas, ou realizando outros trâmites administrativos.
O programa vai envolver um total de seis secretarias estaduais visando oferecer um espaço adequado para o desenvolvimento de políticas públicas com enfoque regionalizado, que possa garantir acolhimento a mulheres vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda. As ações serão desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com as pastas da Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Direitos da Pessoa com Deficiência e Saúde.
Os prédios onde funcionarão a Casa da Mulher serão erguidos por meio de convênios a serem firmados entre o Desenvolvimento Regional e municípios das diversas regiões administrativas do estado. Cada equipamento vai contar com um salão principal e palco destinados a conferências e cursos em geral, salas de atendimento, brinquedoteca, área de gastronomia, sanitários e depósito para manutenção e limpeza. Entre os serviços previstos estão atendimento psicológico, social e jurídico, realizado por equipe multidisciplinar, além de ações de apoio ao empreendedorismo, trabalho e renda.
As 50 Prefeitura contempladas, que assinaram convênio com o Estado são:
Águas da Prata, Aparecida, Araçatuba, Aramina, Araraquara, Araras, Barretos, Bebedouro, Boituva, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Cristais Paulista, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Igarapava, Ilha Comprida, Itajobi, Itapetininga, Itapeva, Itirapina, Jarinu, Leme, Limeira, Marília, Mococa, Mogi Guaçu, Nova Granada, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pederneiras, Pindamonhangaba, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Presidente Epitácio, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Luís do Paraitinga, São Manuel, Sorocaba, Tatuí, Ubatuba e Votorantim.
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