Os cabos da Polícia Militar Vinícius Lima Vieira e Fábio Magalhães Ferreira, acusados de matar adolescente Matheus Alves dos Santos e de balear outro no Morro do Sumaré em 2014, foram condenados a 36 anos de prisão na madrugada desta sexta-feira, 15. Os ex-PMs foram a júri popular e considerados culpados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Depois de mais de 15 horas, o júri decidiu por maioria condenar os dois a 36 anos de prisão em regime fechado. O julgamento já havia sido adiado três vezes. Vinícius e Fábio estão presos há três anos, já haviam sido expulsos da corporação e sentenciados a 8 anos de reclusão também na Justiça Militar pelos crimes de sequestro qualificado (Artigo 215) e ameaça (Artigo 223), com agravante do artigo 70 (abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício ou função e estando de serviço).
Matheus Alves dos Santos tinha 14 anos quando foi apreendido pelos PMs na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. Ele não possuía passagens pela polícia e era considerado um bom aluno. O julgamento foi acompanhado por seus pais e uma avó, que criticaram as alegações da defesa dos acusados. “O meu filho estava no 9º ano, nunca repetiu na escola. Estão colocando meu filho como bandido”, afirmou Tyago dos Santos, pai de Matheus. Para a advogada da família Ana Paula Lomba, a punição foi exemplar:
– A sociedade não pode aceitar a barbárie. A Polícia Militar não tem o direito de tirar a vida de ninguém, a não ser que esteja agindo em legítima defesa. Os PMs pegaram o Matheus porque ele tinha o estereótipo que a sociedade classifica como de bandido: pobre, preto, pardo, favelado, de bermuda, chinelo e boné. Essas pessoas são vítimas de preconceito. Quero que sociedade e o secretário de segurança se manifestem e que parem de incitar a violência policial contra essas pessoas. Nós não apoiamos a política criminal da covardia, do assassinato, dos autos de resistência inventados.
PMs acusaram adolescentes de praticarem furtos no Centro: entenda o caso
Em 11 de junho de 2014, os cabos Vinícius Lima e Fábio Magalhães faziam diligências na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, em busca de dois menores de idade que cometiam furtos na região do Camelódromo da Uruguaiana. Matheus Alves dos Santos e outros dois menores foram apreendidos e levados pelos policiais para o alto do Morro do Sumaré.
Um dos jovens foi liberado no caminho, mas Matheus e o outro menor foram baleados na Estrada do Alto. Mateus morreu na hora, com tiros na cabeça, no peito e na perna e seu corpo só foi encontrado cinco dias depois. O adolescente que sobreviveu, então, com 15 anos, foi baleado no joelho e nas costas, mas conseguiu escapar porque se fingiu de morto. Há rumores de que Vinícius e Fábio faziam parte de um grupo de extermínio bancado pelos comerciantes da região da Rua Uruguaiana.
O caso ganhou repercussão nacional com a divulgação pelo programa Fantástico, da TV Globo, das filmagens de toda a ação dos policiais. As imagens foram registradas pela câmera da própria viatura conduzida pelos cabos Vinícius e Fábio.