Dados do 9º Censo extraído do Módulo Criança e Adolescente (MCA), apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) demonstram que entre os principais motivos que levam crianças e adolescentes para abrigos está o uso abusivo de álcool e drogas, como o crack. Nas cinco primeiras edições do Censo anual, o fator figurava por volta da 15ª posição, e, nesta, aparece em 5º lugar, representando 7% dos casos. Os números foram revelados em seminário que reuniu cerca de 300 pessoas, na sede do MPRJ, para debater abandono e convivência familiar. O público também conheceu os trabalhos vencedores de concurso cultural de música voltado para a população infanto-juvenil acolhida.
Durante a abertura do evento, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Astério Pereira dos Santos, destacou a importância do trabalho da equipe do MCA. “Esta é a maneira mais inteligente e eficaz de fazer com o que o direito constitucional da convivência familiar seja respeitado. Esse direito é de tamanha importância, nivelado ao direito à vida, à liberdade, à saúde”, disse o Procurador de Justiça, que ressaltou os benefícios da integração proporcionada pelo MCA: “É um trabalho compartilhado, que faz com que a sociedade esteja cada vez mais integrada. É um direito que faz com que a gente tenha fé em um país melhor”.
O Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (4º CAOp), Promotor de Justiça Rodrigo Medina, destacou a capacidade do MCA em dar visibilidade ao caso de crianças e adolescentes que permanecem muitos anos em instituições de acolhimento à espera de uma família. “O grande mérito do MCA foi democratizar a informação sobre acolhimento, permitindo efetivo controle social e que os conselhos de direitos da criança e do adolescente tenham elementos objetivos para deliberar políticas públicas adequadas à população infanto-juvenil que se encontra acolhida”, afirmou o Promotor.
A Subsecretária Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, elogiou a atuação do MPRJ na área de Infância e Juventude e ressaltou a importância de parcerias com o Poder Executivo.
Também participaram da abertura do seminário a Coordenadora do CEJUR, Procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, a Corregedora-Geral do MPRJ em exercício, Procuradora de Justiça Ligia Portes Santos, a Gestora do MCA, Promotora de Justiça Gabriela Brandt, e a Promotora de Justiça Mara Cristiane Job Beck Pedro, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, Eduardo de Lima Veiga.
Fonte: MPRJ
