Doté Olissassi, é uma das referências sociais em Extremoz, Rio Grande do Norte, seja na cultura regional, dos Povos e Comunidades Tradicionais no país, como na representação no Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA.
Ele também é colaborador da Agência de Notícias das Favelas. Tal relevância o credenciou a ser nomeado para o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
A Nomeação saiu na edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira, (25). A PORTARIA GM/MMA Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, nomeou mais de 30 lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado brasileiro.
A proposta de criação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais surgiu em 2014, no II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e tem como finalidade contribuir para a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais. Tudo de acordo com o Decreto Federal nº 6.040 de 2007.
O Decreto Federal nº 8.750 de 2016 criou o CNPCT, ligado a Presidência da República. Durante seis anos o Conselho ficou inoperante a frente de tantos ataques aos Povos e Comunidades Tradicionais pelos governos passados.
No ano de 2023 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva transfere o Conselho para o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima através do Decreto Federal nº 11.481 de 2023. Um dos maiores desafios do CNPCT hoje são as questões em relação regularização fundiária dos PCT’s.
Dos dias 21 a 24 de novembro próximo os membros do novo biênio tomarão posse e elegerão a sua presidência.
A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizará o Seminário “Retrospectivas e Novos Desafios sobre Marcos Regulatórios de Reconhecimento e Regularização Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil”. O evento acontecerá em Brasília no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
Com esse retorno, questões importantes para às tradições serão entregues ao governo federal. Principalmente agora quando o Marco Temporal foi um grande desafio para os Povos Originário Indígenas.
O Brasil é seguinatario da Resolução Internacional n° 169 da Organização Internacional do Trabalho e segue essa linha de atuação em defesa dos Povos Tradicionais e Comunidades Tradicionais do estado brasileiro.
