O Brasil perdeu três milhões de sindicalizados desde a reforma trabalhista de 2017, a única do governo Michel Temer, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira, 26. Como denunciavam líderes trabalhistas e políticos da oposição à época, a reforma representou um golpe duro contra a CLT e a organização sindical, em nome das relações de trabalho inspiradas pelo liberalismo e em prejuízo dos direitos trabalhistas.
Eram 13,5 milhões de trabalhadores brasileiros ocupados e sindicalizados em 2016, último ano antes de a reforma entrar em vigor. A partir do ano seguinte, o país começou a ter queda brusca no contingente de trabalhadores ligados a sindicatos. No ano passado, chegou a 10,5 milhões, uma queda de aproximadamente 3 milhões. Além da redução, aumentou o número de pessoas ocupadas em quase 4 milhões no período. Eram 90,8 milhões em 2016, passando a 94,6 milhões no ano passado. E o percentual de trabalhadores sindicalizados caiu de 14,9% para 11,2%.
A reforma trouxe liberdade de associação sindical e deu aos trabalhadores possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente, sem participação de sindicatos. Criou um novo tipo de demissão, que pode ser negociada por patrões e empregados, e estabeleceu normas que reduziram a interferência dos sindicatos. Em caso de o funcionário ser demitido, a rescisão do contrato de trabalho não precisa mais ser homologada pelos sindicatos, por exemplo, evidente prejuízo para o empregado demitido, que perdeu o defensor dos seus direitos na homologação.
Já as demissões coletivas poderão ser feitas sem negociação com sindicatos, que não precisam mais ser comunicados da decisão da empresa. Os sindicatos também ficaram enfraquecidos com o fim de sua principal fonte de financiamento, o imposto sindical obrigatório. Com a reforma, o imposto passa a ser recolhido apenas de quem autorizar o desconto no salário.
Com a reforma, a queda na sindicalização foi generalizada, ocorrendo em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, o contingente caiu de 15,7% em 2016 para 12,8% em 2019. No mesmo período, o Sudeste foi de 14,3% a 10,8% e o Sul de 17,8% a 12,3%.
A redução ainda ocorreu mesmo nos setores com sindicatos tradicionalmente mais fortes. No grupo Transportes, armazenagem e correios, por exemplo, eram 20,9% de sindicalizados em 2012. A partir de 2017, quando ainda a taxa ainda era alta, de 17,5%, a diminuição passou a ser brusca e chegou a 11,9% no ano passado.
Outro fator que pode ter contribuído para a diminuição do número de sindicalizados no país foram as aposentadorias. Em 2019, diante da tramitação da reforma da Previdência, vários servidores públicos que já reuniam alguns requisitos para se aposentar adiantaram a burocracia. De acordo com o IBGE, no primeiro semestre do ano passado houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização.
