Ânimos acirrados marcaram a Audiência Pública da Cultura, que reuniu artistas e produtores culturais no plenário da Câmara dos Vereadores durante a manhã da última terça-feira, 18. O objetivo do encontro era o debate de uma questão central para o setor hoje no Rio de Janeiro: a suspensão do pagamento do Fomento da Cultura 2016, lançado no fim do governo de Eduardo Paes (PMDB). A ausência da secretária municipal Nilcemar Nogueira, que enviou três representantes da SMC, causou mal-estar entre os presentes.
O edital do Fomento foi realizado durante a gestão do então secretário de cultura Junior Perim. O ex-prefeito Eduardo Paes encerrou seu mandato sem arcar com os pagamentos, e a questão caiu no colo de Nilcemar Nogueira, que foi vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura até o ano passado e assumiu a pasta na prefeitura de Marcelo Crivella (PRB). Gestores e trabalhadores de projetos contemplados, que se concentram principalmente nas Zonas Norte e Oeste do Rio, têm se mobilizado para tentar resolver a questão e reclamam de falta de diálogo, com constantes ausências da gestora e reuniões desmarcadas.
Em 28 de março, artistas do Movimentos pela Cultura, que reúne diversos coletivos culturais da cidade, protestaram em frente ao Palácio da Cidade, exigindo o pagamento do Fomento. Uma comissão formada por cinco mulheres foi recebida por representantes da SMC, que prometeram agendar um encontro com Nilcemar e Crivela. Mas, até agora, nada aconteceu. “Mandei e-mail duas vezes e não obtive nenhuma resposta. Vários telefonemas não foram atendidos”, explica a conselheira municipal de cultura Isabel Gomide.
Na audiência da última terça, apenas cinco vereadores estavam presentes na audiência convocada pela Comissão de Cultura da Câmara, presidida pelo vereador Reimont (PT). O clima era de troca de acusações. Em certo momento, um dos representantes da Secretaria Municipal de Cultura se exaltou e chegou a chamar os artistas de “balconistas” – em episódio recente, Nilcemar Nogueira se referiu ao Fomento da Cultura como “política de balcão”.
A Prefeitura do Rio prometeu uma resposta definitiva para o caso em até 90 dias, a contar da data da manifestação de 28 de março. Foi encaminhada também a criação de um grupo de trabalho envolvendo Legislativo, Executivo e sociedade civil para a formulação de uma lei da cultura para a cidade que estabeleça políticas públicas de continuidade para o setor.
Mesmo com a imensa insatisfação de alguns trabalhadores da cultura a respeito da maneira como a Secretaria Municipal de Cultura tem tratado o assunto, houve quem pensasse positivamente sobre os ocorridos naquela manhã: “Apesar de lamentar a ausência da secretária, a audiência pública foi produtiva. Compromissos importantes foram firmados”, afirma uma artista que preferiu não se identificar.
