Doze representantes da sociedade no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura se retiraram na manhã desta terça-feira, 10, da reunião formal com a ministra Damares Alves, denunciando boicote do governo ao grupo encarregado pelas Nações Unidas de vistoriar locais onde há privação de liberdade para apurar eventuais torturas e maus tratos a internos.
O Comitê sofre forte oposição do próprio presidente da república, que em decreto de junho do ano passado extinguiu o cargo de perito e retirou o caráter de fiscalização obrigatória dos membros aos locais visados. Acionado, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu a peritagem e a obrigatoriedade de as autoridades facultarem o livre acesso a presídios, celas, hospitais e outros.
Frei David Santos, um dos representantes da sociedade, disse que “eles querem massacrar e destruir qualquer combate à tortura nos presídios e delegacias”, referindo-se ao governo. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro recriminou o médico Dráuzio Varela por ter abraçado um sentenciado transexual em entrevista veiculada no Fantástico:
“Enquanto a Globo tratava um criminoso como vítima, omitia os crimes por ele praticados: estupro e assassinato de uma criança. Graças à internet livre o povo não é mais refém de manipulações. Infelizmente a Constituição não permite prisão perpétua para crimes tão cruéis”.
Bolsonaro manifestou, mais uma vez, sua confusão de justiça com vingança, esquecido de que o entrevistado cumpre pena porque foi julgado e condenado pelos crimes cometidos, seguindo o processo legal do país que ele preside. Por este tipo de raciocínio enviesado, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não terá o desempenho facilitado tão cedo.
No episódio da reunião desta manhã em Brasília com Damares Alves, embora o ministério diga em nota que todos os ritos e regulamentos foram seguidos, os 12 representantes da sociedade abandonaram a sala com denúncia de manipulação da pauta e descumprimento do quórum para atender os interesses do governo.
