O Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Rio Grande do Norte, foi criado, a partir do decreto assinado pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT). O próximo passo será a abertura do processo seletivo via edital, para que às organizações dos movimentos Tradicionais enviem documentação e representantes para a escolha dos titulares e suplentes. O Comitê é um passo inicial para a elaboração das políticas públicas voltadas para os segmentos tradicionais.
Com a fragilidade de diálogos na assembleia legislativa e a certeza que projetos de lei voltados para os direitos humanos e pautas que favorecem a diversidade da população. Não foi enviado o Projeto de Lei – PL criando um Conselho Estadual. A medida do governo do estado foi criar um Comitê via decreto governamental. O Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais terá a participação de todos os segmentos tradicionais do estado e com a inovação de dois novos. Mulheres Parteiras e Grudeiras. O comitê também conta com uma vaga para a juventude de PCTs.
Depois do lançamento, o governo abrirá o processo de seleção via edital. Para que assim às organizações dos movimentos Tradicionais enviem documentação e representantes para a escolha dos titulares e suplentes.
A assinatura do decreto aconteceu na programação da 5ª Conferência Estadual de Maio Ambiente que tem como tema: Terras potiguares, vozes pelo planta.
No evento estava à Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Morais representando a Ministra Marina Silva do Meio Ambiente, o Conselheiro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Doté Olissassì, representando o CNPCT, a Governadora do Estado professora l Fátima Bezerra, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela, o Diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Werner Farkatt Tabosa entre outras autoridades.
Na ocasião à Secretária Edel Morais falou importância da criação do Comitê Estadual de PCT’s e que as segmentos tradicionais são pessoas muitos especiais, defendem o meio ambiente, que exercem a pedagogia do cuidado, da pedagogia da defesa da vida.
O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais está elaborado junto ao MMA o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para o PCTs e criar os conselhos estaduais e municipais é uma das funções do plano. Neste sentido, o Rio Grande do Norte está saindo na frente. Já que o plano não foi lançado ainda.
