Nesta sexta feira, dia 18/11/2011 houve uma audiência pública realizada no Ministério Público Federal, onde moradores dos Complexos da Penha e do Alemão acusaram o exército de usar o crime de desacato para intimidar a população.
Apesar de a reunião servir para discutir questões ligadas a relação da Força de Pacificação com a população, além de outros temas que façam parte da rotina da comunidade, nenhum morador reclamou ou mencionou problemas com o tráfico de drogas.
Entre janeiro e maio de 2011, 75 pessoas foram presas em flagrante pelo Exército por crimes tipificados como desobediência, desacato, ameaça ou resistência, segundo o MPF.
Desde que a Força de Pacificação se instalou nos dois complexos, o MPF observou um crescimento significativo de prisões justificadas como desacato ou desobediência.
Por conta do índice elevado de problemas relacionados ao crime de desacato, Gilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, afirmou que vai criar uma comissão em Brasília que estude a possibilidade de se extinguir este dispositivo do código.
“fonte(http://noticias.r7.com /http://www.bbc.co.uk/)
Esperamos que algumas providências sejam tomadas e o caso não seja mais um para acumular em arquivos, afinal de contas somos moradores de uma comunidade com direitos a serem respeitados.
