A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizou visitas de escuta em comunidades quilombolas nos municípios de Ibitiara, Piatã e Seabra, na região da Chapada Diamantina, Bahia. Foram ouvidas 17 comunidades: Agreste, Bocaina, Baixão Velho, Canabrava, Vão das Palmeiras, Macamba de Dentro/Brauninha, Tiririca de Cima, Pau da Gamela, Caraíbas, Espinheiro, Lagoa do Dionísio, Olhos d’água do seco, Olho d’água novo, Povoado do Deserto, Riachão, São Lourenço, Vila Nova.
A Bahia é maior estado em população quilombola, totalizando 116.437 mil pessoas segundo o IBGE(2022) e o segundo no país em conflitos de terra.
A Ouvidora Geral Naira Gomes esteve na sede da Fundação Cultural Palmares em Brasília, na quarta-feira (24) para apresentar o relatório das visitas, sendo recebida pelo presidente João Jorge Rodrigues e a Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro Flávia Costa. Do total de comunidades visitadas, sete são certificadas pela fundação, que há 35 anos é responsável pela preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos da herança negra na formação da sociedade brasileira.
O documento entregue aponta o contexto das comunidades e as principais necessidades levantadas por seus representantes incluindo regularização fundiária, apoio ao desenvolvimento econômico,educação, combate à degradação ambiental e a invasão de territórios para exploração econômica.
A intenção é que os encontros com os gestores estabeleçam fluxos entre as demandas recebidas pela Ouvidoria e os órgãos com competência para resolução das questões, como a Fundação Cultural Palmares, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para a Ouvidora Geral da DPE-BA o objetivo é ampliar a atuação mediadora do órgão. “Nossa expectativa com isso, no que diz respeito à Fundação Palmares, é de contribuir para que os direitos das comunidades quilombolas sejam concretos e invioláveis”, afirmou.
Cleonice Santos, 55 anos, dos povoados de Cachoeira e Mucambo, em Seabra, reivindica apoio para a educação e a produção econômica da comunidade. “ Um dos principais problemas é o fechamento da escola, nós tínhamos dois prédios, a luta é trazer de volta. A gente também tem a fábrica de polpas de frutas, precisamos de apoio para ter o selo e vender nossa produção pela associação comunitária” apelou.
No site da Fundação Cultural Palmares há orientações de como formalizar denúncias de ameaças ou invasões nas comunidades, cartilha sobre os direitos dos povos tradicionais e o telefone de contato com o órgão no watsap: 61- 98160-7785
Crédito: Ascom FCP
