O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode entrar na pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, dia 1º de novembro. A ideia da defesa do petista é esperar o julgamento com quatro ministros na turma, ou seja, no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto,. Habitualmente este intervalo dura mais de um mês.
Com isso, os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para assegurar a vitória judicial de Lula, uma vez que o empate em matéria criminal beneficia o réu. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra a tese da parcialidade de Moro no julgamento de Lula. Celso de Mello é imprevisível, pensam os advogados.
Se o Supremo anular as sentenças nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, Lula deixará de ser ficha-suja e estará em condições de ser candidato em 2022 (desde que não volte a ser condenado em segunda instância até lá). As críticas contundentes dos outros dois ministros ao ex-juiz no julgamento da Segunda Turma, na última terça-feira, 4, animaram os advogados de Lula e reforçaram a tese de que vale a pena para eles aguardar a aposentadoria de Celso de Mello.
Com o voto de Gilmar e Lewandowski, a Segunda Turma retirou a delação do ex-ministro Antônio Palocci da ação penal da compra do terreno para o Instituto Lula. Diante disso, os advogados deixaram de pressionar o Supremo para retomar logo a análise do caso, iniciada em 2018. Na contramão da estratégia anterior, a defesa acionou interlocutores no Supremo para pressionar Gilmar a deixar o tema em banho-maria no início do semestre e pautá-lo entre novembro e dezembro.
O ministro pediu vista (mais tempo para analisar o processo) em dezembro de 2018 e a volta do julgamento só depende dele, que também é o presidente da turma e define a pauta do colegiado. Gilmar tem afirmado nos bastidores que, pela importância, o ideal é julgar o tema com o pleno do Supremo presente. Por enquanto não há previsão para o fim das sessões por videoconferência e só o eventual arrefecimento da pandemia vai facilitar a estratégia dos advogados.
Se a defesa de Lula tiver sucesso, as consequências de um resultado a favor do habeas corpus ainda são incertas. A condenação no caso do tríplex, a primeira contra o ex-presidente e a responsável por tirá-lo das eleições de 2018, é a que tem maior chance de ser anulada, pois a sentença foi assinada por Moro.
As ações que investigam se Lula foi beneficiado ilegalmente com reformas no sítio de Atibaia e na compra de um terreno para o Instituto Lula também podem voltar à estaca zero. A situação desses dois casos, porém, é diferente, porque Moro não chegou a proferir sentença nos processos. Porém como o ex-juiz conduziu o início dos processos, não está descartado que ambos os casos também voltem ao início.
Foi justamente com o voto de Gilmar e Lewandowski que Lula conseguiu duas vitórias na Segunda Turma na semana passada. Com Cármen e Celso ausentes, ambos isolaram Fachin e decidiram retirar a delação de Palocci da ação em que Lula é acusado de favorecer a Odebrecht em negócios na Petrobras em troca de um terreno para construção do instituto. Com o mesmo placar, o colegiado decidiu retardar o processo em que o petista é acusado de corrupção passiva.
Nesse caso, Gilmar e Lewandowski entenderam que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Bonat, substituto de Moro na Lava Jato, não deu amplo acesso aos autos a Lula, como determina uma súmula vinculante do STF. Por isso, permitiram que Lula possa verificar todos os trechos do acordo de leniência da Odebrecht que lhe digam respeito, o que dará direito ao ex-presidente de reescrever as alegações finais do processo.
Assim, a ação, que estava pronta para Bonat condenar ou absolver Lula, voltou uma etapa e demorará mais para ter um desfecho. As duas vitórias do petista, inclusive, foram facilitadas pelas ausências de Cármen e Celso. A primeira disse que teve problemas tecnológicos para participar da sessão, e o segundo disse ter se submetido a exames.
